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← Alta Floresta (MT)

materia nº 2310/2024

Tipo Projeto de Lei Executivo
Número / Ano 2310 / 2024
Date 2024-05-16
EmentaDISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGHULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, LAZER/TURISMO, RECREAÇÃO E EM ATIVIDADES PRODUTIVAS E/OU RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1065

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-31 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — ENCAMINHAMENTO PARA ARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO
2024-07-03 Redação Final — —
2024-07-02 Redação Final — —
2024-07-02 Proposição aprovada — —
2024-06-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-06-28 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-06-28 Parecer favorável da comissão — —
2024-06-12 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-06-12 Parecer favorável da comissão — —
2024-06-05 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-06-05 Parecer favorável da comissão — —
2024-05-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-05-28 Parecer Jurídico Favorável — —
2024-05-21 Análise Preliminar — —
2024-05-16 Leitura em Plenário — —
2024-05-16 Análise Preliminar — —
2024-05-16 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-07-03T09:20:55.011041-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

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