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materia nº 201/2024

Tipo Ofícios
Número / Ano 201 / 2024
Date 2024-05-14
EmentaAo cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.310/2024, que tem por súmula: “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, LAZER/ TURISMO, RECREAÇÃO E EM ATIVIDADES PRODUTIVAS E/OU RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.
native_id1066

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-31 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — ENCAMINHAMENTO PARA ARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO
2024-07-03 Redação Final — —
2024-07-02 Redação Final — —
2024-07-02 Proposição aprovada — —
2024-06-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-06-28 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-06-28 Parecer favorável da comissão — —
2024-06-12 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-06-12 Parecer favorável da comissão — —
2024-06-05 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-06-05 Parecer favorável da comissão — —
2024-05-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-05-28 Parecer Jurídico Favorável — —
2024-05-21 Análise Preliminar — —

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 15.023.906/0001-07
Alta Floresta/MT, em 14 de maio de 2024.
Ofício n.º 201/2024 - GP
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste,
solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º
2.310/2024, que tem por súmula: “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA
REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS PARA
AGRICULTURA FAMILIAR, LAZER/ TURISMO, RECREAÇÃO E EM
ATIVIDADES PRODUTIVAS E/OU RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE
ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS».
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o
presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos
votos de alta estima e distinta consideração.
Atenci
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador OSLEN DIAS DOS SANTOS (TUTI)
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Câmara Municipal de Alta Floresta — MT
Travessa Álvaro Teixeira Costa, 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT

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