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materia nº 2313/2024

Tipo Projeto de Lei Executivo
Número / Ano 2313 / 2024
Date 2024-07-09
EmentaALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1233

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-31 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — ENCAMINHA-SE PARA ARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO
2024-08-20 Proposição transformada em lei — —
2024-08-13 Aguardando promulgação da lei — —
2024-08-13 Proposição aprovada — —
2024-08-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-08-07 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-08-07 Parecer favorável da comissão — —
2024-08-07 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-08-07 Parecer favorável da comissão — —
2024-08-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-08-06 Parecer Jurídico Favorável — —
2024-07-09 Análise Preliminar — —
2024-07-09 Leitura em Plenário — —
2024-07-09 Análise Preliminar — —
2024-07-09 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-13T11:46:24.811544-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

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