br-locleg corpus explorer

← Alta Floresta (MT)

materia nº 34/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 34 / 2024
Date 2024-08-06
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFLOESTES - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE ESPORTIVA DE TENIS E SIMILARES.
native_id1249

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-31 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — ENCAMINHA-SE PARA ARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO.
2024-08-29 Matéria Transformada em Lei — —
2024-08-27 Aguardando promulgação da lei — —
2024-08-27 Proposição aprovada — —
2024-08-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-08-22 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-08-22 Parecer favorável da comissão — —
2024-08-21 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-08-21 Parecer favorável da comissão — —
2024-08-21 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-08-21 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-08-21 Parecer favorável da comissão — —
2024-08-21 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-08-21 Parecer Jurídico Favorável — —
2024-08-06 Análise Preliminar — —
2024-08-06 Leitura em Plenário — —
2024-08-06 Análise Preliminar — —
2024-08-06 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-28T08:14:11.276597-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
Materia Legislativa - 34/2024
PODER LEGISLATIVO Tipo: PL - Projeto de Lei do
Legislativo
Data: 6 de Agosto de 2024 E ;
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE A Ê 1460. h E
PUBLICA A -
AFLOESTES - ASSOCIAÇÃO += = ET.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Aprovedo emllz=.. ciscussão e votação ) PROJETO DE LEI Nº 034/2024
ias ADI
Lato CT É! SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
EA AFLOESTES - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE
ESPORTIVA DE TENIS E SIMILARES.
AUTORIA: Vereador Claudinei de Souza Jesus.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito
Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a AFLOESTES -
Associação Altaflorestense Esportiva de Tenis e Similares, associação civil de
direito privado constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, com
intuito de associação de defesa de direitos sociais, organizações associativas
ligadas à cultura e à arte e finalidades afins, com sede e foro nesta cidade de
Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, Rua Dona Francisca Pacheco nº 829,
Bairro Jardim Almeida Prado, CEP 78580-000, devidamente registrada no
CNPJ (MF) sob o nº 53.122.623/0001-01.
Art.2º O Poder Executivo através do setor competente encarregar-se-á
das providências necessárias ao efetivo cumprimento desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha
Alta Floresta - MT, 01 de agosto 2024
PL nº 034/2024 -Declara de Utilidade Pública a Associação Altaflorestense Esportiva de Tenis e Similares Fi. 1 de3
camaraaltafloresta (66)3521-5030 o) Av: Colonizador Ariosto da Riva,
Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA ussissano scrom,
Tipo: PL - Projeto de Lei
PODER LEGISLATIVO Legislativo di
ea E de Agosto de 2024
menta: DECLARA DE UTILIDADE 60 22
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA gemia DA
Aprovado em discussão y LOESTES - ASSOCIAÇÃO
na tAnrarraar 4 PN
4 —ME o
Lo, ) a £L
Juo a JUSTIFICATIVA
Egrégia Câmara,
Servimo-nos da presente, para submeter à apreciação e aprovação
do Plenário, o anexo PROJETO DE LEI Nº 034/2024, de nossa autoria, o qual
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFLOESTES ASSOCIAÇÃO
ALTAFLORESTENSE ESPORTIVA DE TENIS E SIMILARES com o seguinte
pronunciamento:
A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE ESPORTIVA DE TENIS E
SIMILARES, com sede no foro jurídico desta cidade de Alta Floresta, Estado
de Mato Grosso, Rua Dona Francisca Pacheco nº 829, Bairro Jardim Almeida
Prado, CEP 78580-000, devidamente registrada no CNPJ (MF) sob o nº
53.122.623/0001-01, devidamente registrada no Cartório do 2º Ofício —
Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Comarca de Alta Floresta, sob Registro
nº 985, no Livro nº A/05, às folhas 093, na data de 23 de novembro de 2023,
com razão social, associação civil, de direito privado constituída por tempo
indeterminado, sem fins lucrativos, com intuito de associação de defesa de
direitos sociais, organizações associativas ligadas à cultura e à arte e
finalidaces afins.
A AFLOESTES - Associação Altaflorestense Esportiva de Tênis e
Similares - desempenha um papel fundamental na promoção do esporte e do
bem-estar na comunidade de Alta Floresta. Fundada com a missão de
incentivar a prática esportiva, especialmente o tênis, a associação tem se
dedicado a oferecer oportunidades para pessoas de todas as idades e classes
sociais, promovendo a integração social, o desenvolvimento pessoal e a
melhoria da saúde física e mental.
A declaração de utilidade pública é de extrema importância para a
AFLOESTES. Esse reconhecimento permitirá à associação expandir suas
atividades e projetos, beneficiando ainda mais a comunidade. Com a
declaração, a AFLOESTES terá acesso a recursos públicos e incentivos
fiscais, essenciais para a continuidade e ampliação das ações desenvolvidas.
Além disso, o reconhecimento oficial fortalecerá a credibilidade da
associação, facilitando a formação de novas parcerias e a obtenção de apoios
adicionais.
PL nº 034/2024 Declara de Utilidade Pública a Associação Altaflorestense Esportiva de Tenis e Similares Fl 2 de3
(£) camaraaltafloresta (66)3521 -5030 o Av: Colonizador Ariosto da Riva,
º 2349, Centro, Alta Floresta - MT
contatowaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261 |
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA isa ses
PODER LEGISLATIVO Tipo: Pi. - Projeto de Lei do
Legislativo -
Data: 6 de Agosto de 2024 .- Ran .
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE 06,460. 7,2;
PÚBLICAA : O amalaasgaêoss
AFLOESTES - ASSOCIAÇÃO . 12 ne
ATA AnDrarmiarm
Portanto, a AFLOESTES merece ser declarada de utilidade pública
devido ao seu impacto positivo na promoção do esporte, saúde e integração
social em Alta Floresta. A associação tem contribuído significativamente para
O bem-estar e desenvolvimento local, e a declaração de utilidade pública será
um passo importante para que ela possa continuar a expandir seu trabalho e
beneficiar ainda mais a comunidade.
A instituição de que trata o presente Projeto de Lei tem como
objetivo obter a Declaração de Utilidade Pública e traz em sequência toda
documentação necessária para tal, preenchendo os requisitos legais para sua
aquisição.
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha CÂMARA MUNIGIPAL DE ALTA FL
Aprovado em discu ORESTA
Alta Floresta — MT, 01 de agosto 2024. na Sessão Ssão e votação
PL nº 034/2024 Declara de Utilidade Pública a Associação Altaflorestense Esportiva de Tenis e Similares Fi. 3de3
(€) camaraaltafloresta (66)3521-5030 o Av: Colonizador Ariosto da Riva,
Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
9 contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261

open original →