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materia nº 6/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-10-17
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1377

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-05 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — ENCAMINHA-SE PARA ARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO.
2024-10-29 Norma promulgada — —
2024-10-29 Aguardando sanção governamental — —
2024-10-29 Proposição aprovada — —
2024-10-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-10-23 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-10-23 Parecer favorável da comissão — —
2024-10-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-10-23 Parecer favorável da comissão — —
2024-10-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-10-23 Parecer Jurídico Favorável — —
2024-10-22 Análise Preliminar — —
2024-10-22 Leitura em Plenário — —
2024-10-22 Análise Preliminar — —
2024-10-17 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-29T12:18:45.545553-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE Materia Legislativa - 6/2024
ALTA E L E Tipo: PDL - Projeto de Decreto
Legislativo
PODER LEGISLATIVO Data: 17 de Outubro de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃ HONORÁRIA
ALTA-FLORESTENSE A SENHORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 006/2024
Pop
ido em
nsável SÚMULA: Concede Título de Cidadã Honorária Alta-
florestense a Senhora SOLANGE APARECIDA ARROLHO
DA SILVA, e dá outras providências.
AUTORIA: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º | Fica concedido Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora
SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA, a que faz jus por seu trabalho, amor
e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e
prosperidade.
Art.2º A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente
convocada pela Presidência da Casa.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou
afixação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICJPAL DE ALTA FLORESTA
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha Aprovado em discussão e votaç
Alta Floresta - MT, 17 de outubro de 2024. geo 29, OUT. DIA
EE
Francisca Ilmarli
Vereadora
Ma erto Menin Adel Silva Rezende
À . ereador DO Ve ador
fereador - “Pitoco 4 etário
Subscritores:
Darli Luc
Ve
() camaraaltafloresta (66)3521-5030 Av: Colonizador Ariosto da Riva,
53 contato aaltafloresta.mt.leg.br Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
(66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA-;»: "<<:
prov discussão e
PODER LEGISLATIVO | nasessoos
E Data: 17 de Outubro de 2024
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STIFICATIVA/ ALTA-FLORESTENSE A SENHORA
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Materia Legislativa - 6/2024
Tipo: PDL - Projeto de Decreto
Legislativo
O presente Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2024 ora proposto, visa
homenagear através desta Casa de Leis, a Senhora SOLANGE APARECIDA
ARROLHO DA SILVA, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados
por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade.
Dispõe a Resolução 078, de 17 de maio de 1995, o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Alta Floresta, o seguinte:
(...) Lido em 2 2,0UT. 0
Art. 34, São atribuições do Plenário:
6.) “o Agsável
XVI - conceder Título de Cidadão Honorário, qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que
reconhecidamente tenham prestado serviços ao Municipio;
6.3)
Art. 142. Projeto de Decreto Legislativo é a proposição de competência privativa da Câmara, que
excede os limites de sua economia interna, não sujeita a Sanção do Prefeito.
$ 1º Constitui matéria do Projeto de Decreto Legislativo:
(.)
d) concessão de Titulo de Cidadão Honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoa que,
reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.
(1)
Art. 142-A. A concessão de títulos de Cidadão Honorário, e demais honrarias, obedecerá às seguintes
regras:
| - para apresentação do Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Honorário
deverá, além da assinatura do proponente, estar subscrito 5 (cinco) vereadores.
(-.)
Ill - a proposição de concessão de honraria deverá estar acompanhada de justificativa escrita, com
dados biográficos suficientes para que se evidencie o mérito do homenageado.
(..)
Em apenso as informações da homenageada, parte integrante e indissociável
desta propositura, através da qual pretendemos reconhecer o mérito do Título de
Cidadã Alta-florestense.
Assim, contamos com o apoio dos senhores vereadores na aprovação do
presente Projeto de Decreto Legislativo.
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha
Alta Floresta - MT, 17 de outubro de 2024.
Francisca Ilmarli Teixeira
Vereadora
Subscritores:
Darli Lucian seia i ao Rezende
y erto Menin délso i
Vere: vá ereador A rd
Derci Ppnfe'Trevisan mesdo Pai e]
Veréador - “Pitoco” r ad
(E) camaraaltafloresta a Av: Colonizador Ariosto da Riva,
(66)3521-5030 (2) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
(66) 3521-5829 /3716 /5215 ” CEP 78580-000 - CXP 261
3 contatoaaltafloresta.mt.leg.br

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