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materia nº 7/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTAFLORESTENSE AO SENHOR ROBERTO PATEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1387

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-05 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — ENCAMINHA-SE PARA ARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO.
2024-10-31 Norma promulgada — —
2024-10-29 Aguardando sanção governamental — —
2024-10-29 Proposição aprovada — —
2024-10-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-10-23 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-10-23 Parecer favorável da comissão — —
2024-10-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-10-23 Parecer favorável da comissão — —
2024-10-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-10-23 Parecer Jurídico Favorável — —
2024-10-22 Análise Preliminar — —
2024-10-22 Leitura em Plenário — —
2024-10-22 Análise Preliminar — —
2024-10-22 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-29T12:18:45.738485-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE Materia Legislativa - 7/2024
Tipo: PDL - Projeto de Decreto
ALTA FLORESTA ss:
Data: 22 de Outubro de 2024
PODER LEGISLATIVO Enienta: CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO
ALTAFLORESTENSE ÃO SENHOR
mSnenTA mem
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 007/2024
vo em 2 2,0UT. ZOMU .
o em 21,001; SUMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-
o nsvol florestense ao Senhor ROBERTO PATEL, e dá outras
providências.
AUTORIA: Vereador Derci Paulo Trevisan (Pitoco).
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º | Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor
ROBERTO PATEL, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados
por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade.
Art. 2º A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente
convocada pela Presidência da Casa.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou
afixação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. CÂM
Ara Ni ICIPAL DE ALTA FLORESTA
na Sessão ONO: discussão e Nr já
«
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha
Alta Floresta - MT, 18 de outubro de 202
Dérci Paulo Trevisan
Vereador “Pitoco”
Subscritores:
, po
E,
Marcos Roberto MeninZ) ) Adelson da Silva Rezende Trade Gro
Vereador , Vereador , Douglas Pereira
[ISA VAO ul So
— José Vaz Neto Francisco Aliton dos Santos
Vereador - “Zé Eskiva” 2 Secretário
amaraatanioresta 8535215030 qa
ontato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 EP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPA Materia Legislativa - 7/2024
Tipo: PDL - Projeto de Decreto
ALTA FLOR ;:::
Data: 22 de Outubro de 2024
E t a
PODER LEGISLATIV' menta: CONCEDE TÍTULO DE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLOR
CIDADÃO HONORÁRIO
Aprovado em discussão e vi
ALTAFLORESTENSE AC AO SENHOR na Sessão
JUSTIFICATIVA
=" [ratora |
O presente Projeto de Decreto Legislativo. Nº 007/2024 ora propostoy visa
homenagear através desta Casa de Leis, o Senhor ROBERTO PATEL, a que faz jus
por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando
com sua grandeza e prosperidade.
Dispõe a Resolução 078, de 17 de maio de 1995, o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Alta Floresta, o seguinte:
Pp ' ido em / TARA
Art. 34. São atribuições do Plenário: aval
(..)
XVI - conceder Título de Cidadão Honorário, qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que
reconhecidamente tenham prestado serviços ao Município;
(..)
Art. 142. Projeto de Decreto Legislativo é a proposição de competência privativa da Câmara, que
excede os limites de sua economia interna, não sujeita a Sanção do Prefeito.
$ 1º Constitui matéria do Projeto de Decreto Legislativo:
(.)
d) concessão de Titulo de Cidadão Honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoa que,
reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Municipio.
(.)
Ant. 142-A. A concessão de títulos de Cidadão Honorário, e demais honrarias, obedecerá às seguintes
regras:
| - para apresentação do Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Honorário
deverá, além da assinatura do proponente, estar subscrito 5 (cinco) vereadores.
Ed
Ill - a proposição de concessão de honraria deverá estar acompanhada de justificativa escrita, com
dados biográficos suficientes para que se evidencie o mérito do homenageado.
(.)
Em apenso as informações do homenageado, parte integrante e indissociável
desta propositura, através da qual pretendemos reconhecer o mérito do Título de
Cidadão Alta-florestense.
Assim, contamos com o apoio dos senhores vereadores na aprovação do
presente Projeto de Decreto Legislativo.
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha
Alta Floresta - MT, 18 de outubro de 2024.
Subscritores:
)
Adelson da Silva Rezende
arcos Roberto Meni
Vereador sm hei
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
O pero pen aniê E (66)3521-5030 (9) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
à contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261

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