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materia nº 10/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE A SENHORA SANDRA CORREA DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1390

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-05 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — ENCAMINHA-SE PARA ARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO.
2024-10-30 Norma promulgada — —
2024-10-29 Aguardando sanção governamental — —
2024-10-29 Proposição aprovada — —
2024-10-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-10-23 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-10-23 Parecer favorável da comissão — —
2024-10-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-10-23 Parecer favorável da comissão — —
2024-10-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-10-23 Parecer Jurídico Favorável — —
2024-10-22 Análise Preliminar — —
2024-10-22 Leitura em Plenário — —
2024-10-22 Análise Preliminar — —
2024-10-22 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-29T12:18:46.255306-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE Materia Legislativa - 10/2024
Tipo: PDL - Projeto de Decreto
ALTA E LO R EST, Legislativo
PODER LEGISLATIVO Ementa: CONCEDE TÍTULO DE
Data: 22 de Outubro de 2024
CIDADÃO HONORÁRIO
ALTA-FLORESTENSE A SENHORA
eannna annnra ar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 010/2024
22 OUT. 202 SÚMULA: Concede Título de Cidadã Honorária Alta-
to florestense a Senhora SANDRA CORREA DE MELLO, e dá
doem LL 1 outras providências.
AUTORIA: Vereadora Leonice Klaus dos Santos.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora
SANDRA CORREA DE MELLO, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho,
demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade.
Art.2º A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente
convocada pela Presidência da Casa.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou
afixação.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNIGiPAL DE ALTA Fi
Aprovado am Pe VE ALTA FLORESTA
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha na Sessão ONDE odio
Alta Floresta - MT, 18 de outubro de 2024.
ori etaualsários
Vereadora
Subscritores:
/
s/Souza Je» Erancisco Aliton dos Santos ir fe piã
2º Secretário 1º Secr
A
ECA Da Silva
Vereador
)
Oslen Dias dós Santos
Vereador - “Tuti”
Presidente
camaraaltafloresta [(:15) 3521 =-5030
contato a altafloresta.mt.leg.br
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
(66) 3521-5829 /3716 /5215
“CEP 78580-000 - CXP 261
Materia Legislativa - 10/2024
CÂMARA MUNIC Tipo: PDL - Proieto de Decreto
ALTA & LC Legislativo
Data: 22 de Outubro de 2024
PODER LEGISLA Emsnia concEDE TÍTULO DE
CÂMARA MUNICIPAL LE ALTA
neto HONORÁRIO Aprovado em iscussão e
ALTA-FLORESTENSE A SENHORA na Sesst 28
Cacimma as AS An
annea mp Se 28 QUAL
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo Nº-010/2024 ora proposto, visa
homenagear através desta Casa de Leis, a Senhora SANDRA CORREA DE MELLO,
a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município,
colaborando com sua grandeza e prosperidade.
Dispõe a Resolução 078, de 17 de maio de 1995, o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Alta Floresta, o seguinte: 2 OUT. 2024
(.) Eua
Art. 34. São atribuições do Plenário:
(.)
XVI - conceder Título de Cidadão Honorário, qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que
reconhecidamente tenham prestado serviços ao Município;
(o)
Art. 142. Projeto de Decreto Legislativo é a proposição de competência privativa da Câmara, que
excede os limites de sua economia interna, não sujeita a Sanção do Prefeito.
$ 1º Constitui matéria do Projeto de Decreto Legislativo:
(..)
d) concessão de Título de Cidadão Honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoa que,
reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.
(..)
Art. 142-A. A concessão de títulos de Cidadão Honorário, e demais honrarias, obedecerá às seguintes
regras:
| - para apresentação do Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Honorário
deverá, além da assinatura do proponente, estar subscrito 5 (cinco) vereadores.
6.)
Ill - a proposição de concessão de honraria deverá estar acompanhada de justificativa escrita, com
dados biográficos suficientes para que se evidencie o mérito do homenageado.
(..)
ido em
Em apenso as informações da homenageada, parte integrante e indissociável
desta propositura, através da qual pretendemos reconhecer o mérito do Título de
Cidadã Alta-florestense.
Assim, contamos com o apoio dos senhores vereadores na aprovação do
presente Projeto de Decreto Legislativo.
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha
Alta Floresta - MT, 18 de outubro de 2024.
Soritlaus Ns strtos
Vereadora
Subscritores:
gua O ÁNi “dos Santo Patrício dos Santos
2? Secretário A 4º Socratário
A
Regrríaldo Luiz Da Silva À
Vereador Osten Di Santos
Veregdor |" Tuti”
(€) camaraaltafloresta (66)3521 -5030 o Av: Colonizador Ariosto da Riva,
A Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
=) contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261

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