CAMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUN1 AL DE ALTA FLURES
Aprovado em
discussl4o e '
na SessaQ .--
i.etofa
Lido em NOVA2n? }
~•~avel
Materia Lesislativa - 16/2024
Tipo: PDL - Pro;eto de Decreto
Legislativo
Data: 30 de Outubro de 2024
Ementa: CONCEDE TITULO DE
CIDADAO HONORARIO
ALTA-FLORE T ENSE AO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 016/2024
SUMULA: Concede Titulo de Cidadao Honorario Altaflorestense ao Senhor LUIZ DE OLIVEIRA GASQUES, e
da outras providencias.
AUTORIA: Bernardo Patricio dos Santos.
FAO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadao Honorario Alta-florestense ao Senhor
LUIZ DE OLIVEIRA GASQUES, a que faz jus por seu trabalho, amor a carinho,
demonstrados por este Municipio, colaborando corn sua grandeza a prosperidade.
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-a em sessao solene, previamente
convocada pela Presidencia da Casa.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicarao ou
afixacao.
Art. 4° Revogam-se as disposicoes em contrario.
Plenario Vereador Arnaldo C. da Rocha
Alta Floresta - MT, 29 de outubro de 2024.
Subscritores:
Francisco Anton do r Safi;
r 5ecretArlo
BernarcJ'WPatricio dos Santos
Vereador
az Neto
Vereador - "Ze Eskiva"
Oerci Paulo Trevisan
Vereador - "Pitoco"
Douglas Pe tra Teixeira de Carvz
Vereador
0sl las dos Santos
Vere : dor - "Tuti"
residente
Qf camaraaltafloresta
G J contato a altafloresta.mt.leg.br
(66)3521-5030
(66) 3521-5829 /3716 /5215
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
0° N° 2349, Centro, Alta Floresta - M
CEP 78580-000 - CXP 261
CAMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLO RESTAUdO em
PODER LEGISLATIVO
t .7,N0V.,2 24
JUSTIFICATIVA
Matena Legislativa - 16/2024
Tipo: PDL - Projeto de Dac,eto
Legis!ativo
Data: 30 de Outubro de 2024
Ementa: CONCEDE T,TULO CE
CIDADAO HONORARIO
.ALTA-FLORESTENSE AO
O presente Projeto de Decreto Legislativo N° 015/2024 ora proposto, visa
homenagear atraves desta Casa de Leis, o Senhor LUIZ DE OLIVEIRA GASQUES,
a que faz jus par seu trabalho, amor e carinho, demonstrados par este Municipio,
colaborando cam sua grandeza e prosperidade.
Dispoe a Resolucao 078, de 17 de main de 1995, o Regimento Interno da
C'mara Municipal de Alta Floresta, o seguinte:
(...)
Art. 34. Sao atribuipoes do Plenario:
(...)
/ XVI - conceder Titulo de Cidadao Honorario, qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que
~n reconhecidamente tenham prestado servigos ao Municipio;
u:
U (...)
~ Art. 142. Projeto de Decreto Legislativo e a proposicao de competencia privative da Camara. que
excede os limites de sua economia interna, nao sujeita a Sanrao do Prefeito.
z , § 1° Constitui materia do Projeto de Decreto Legislativo:
• d) concessao de Titulo de Cidadao Honorario ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoa que,
reconhecidamente, tenham prestado servigos ao Municipio.
1 (...)
r.. Art. 142-A. A concessao de titulos de Cidadao Honorario, e demais honrarias, obedecera as seguintes
c,
regras:
<~ $ , I - para apresentagao do Projeto de Decreto Legislativo que concede Titulo de Cidadao Honorario
devera, alem da assinatura do proponente, estar subscrito 5 (cinco) vereadores.
(...)
III - a proposigao de concessao de honraria devera estar acompanhada de justificative escrita, corn
dados biograficos suficientes para que se evidencie o merito do homenageado.
Em apenso as informapoes do homenageado, parte integrante e indissociavel
desta propositura, atraves da qual pretendemos reconhecer o merito do Titulo de
Cidadao Alta-florestense.
Assim, contamos cam o apoio dos senhores vereadores na aprovagao do
presente Projeto de Decreto Legislativo em regime de urgencia.
Plenario Vereador Arnaldo C. da Rocha
Alta Floresta - MT, 29 de outubro de 2024.
Subscritores:
~Trancisco,tiiton dos Sointo=
2' Secretario
az Neta
Vereador - "Ze Eskiva"
Derci Paulo Trevisan
Vereador Pitoco
Bernardo o dos Santos
Dou9las PereiraTeixeira de Carvalho
Vead
®slen D!ial' Santos
Vereador - 'Tuti"
Presidente
ft camaraaltafloresta
IJ contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030
(66) 3521-5829 /3716 /5215
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT
CEP 7858O-OOO - CXP 261