| Tipo | Ofícios |
|---|---|
| Número / Ano | 438 / 2024 |
| Date | 2024-11-28 |
| Ementa | Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.319/2024 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. |
| native_id | 1470 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-23 | ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 | — | — |
| 2024-12-19 | Matéria Transformada em Lei | P | — |
| 2024-12-18 | Aguardando promulgação da lei | — | — |
| 2024-12-18 | Proposição aprovada | — | — |
| 2024-12-18 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2024-12-16 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | — | AGUARDANDO A APROVAÇÃO O OFÍCIO QUE SOLICITA A URGÊNCIA ESPECIAL. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-12-26T13:16:10.673443-03:00 | Aprovada por Unanimidade | 13 | 0 | 0 |
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