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materia nº 438/2024

Tipo Ofícios
Número / Ano 438 / 2024
Date 2024-11-28
EmentaAo cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.319/2024 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.
native_id1470

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —
2024-12-19 Matéria Transformada em Lei P —
2024-12-18 Aguardando promulgação da lei — —
2024-12-18 Proposição aprovada — —
2024-12-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-16 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — AGUARDANDO A APROVAÇÃO O OFÍCIO QUE SOLICITA A URGÊNCIA ESPECIAL.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-26T13:16:10.673443-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

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