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materia nº 41/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 41 / 2024
Date 2024-11-29
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LARANJA MECÂNICA FUTEBOL CLUBE.
native_id1472

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-16 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —
2024-12-12 Matéria Transformada em Lei — —
2024-12-10 Aguardando promulgação da lei — —
2024-12-10 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —
2024-12-10 Proposição aprovada — —
2024-12-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-05 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-12-05 Parecer favorável da comissão — —
2024-12-05 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-12-05 Parecer favorável da comissão — —
2024-12-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-12-03 Parecer Jurídico Favorável — —
2024-12-03 Análise Preliminar — —
2024-12-03 Leitura em Plenário — —
2024-12-03 Análise Preliminar — —
2024-11-29 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T10:17:49.825387-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA FLORES 
PODER LEGISLATIVO LEGISLATIVO Materia Legislativa - 41/2024 
l'ipo. PL - Projeto de Lei do 
Legislativo 
]ata: 29 de Novembro de 2024 
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE 
PUBLICAA 
ASSOCIAcAO LA.RANJA 
PROJETO UE LEI N" 041/2024 
SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 
ASSOCIAcAO LARANJA MECANICA FUTEBOL 
CLUBE. 
AUTORIA: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. 
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, 
Estado de Mato Grosso, no use de suas atribuipoes 
legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito 
Municipal sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica declarado de Utilidade Publica Municipal a Associapao Laranja 
Mecanica Futebol Clube, associacao civil de direito privado, constituida par 
tempo indeterminado, sem fins economicos, sem cunho politico ou partidario, 
cam sede provisoria e foro nesta cidade de Alta Floreta, Estado de Mato 
Grosso. Rua Nazare, N° 950, Bairro Bom Pastor NEc, Centro. CEP 78580-
000, devidamente registrada no CNPJ (MF) sob o n° 55.628.173/0001-44. 
Art. 2° O Poder Executivo atraves do setor competente encarregar-se-a 
das providencias necessarias ao efetivo cumprimento desta Lei. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. 
Art. 4° Revogam-se as disposipoes em contrario. 
Plenario Vereador Arnaldo Corcino da Rocha 
Alta Floresta — MT, 28 de novembro 2024 
Francisca Ilrriarrli Teixeira 
Vereadora 
PL n° 04112024 -utilidade publica Associacao Laranja Mecanica Futebol Clube Fl. 1 de 2 
O camaraaltafloresta 
t contato altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
' CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
Egregia Camara, 
Mates Legislativa - 41/2024 
Tipo: PL - Projeto de Lei do 
Leg is ativo 
Data: 29 de Novembro de 2024 
Ementa: DECLARA DE UTILiDADF 
PUB LICAA 
ASSOCIApAO LARANUA 
JUSTIFICATIVA 
Servimo-nos da presente, para submeter a apreciapao e aprovapao 
do Plenario, o anexo PROJETO DE LEI N° 041/2024, de nossa autoria, que 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIACAO LARANJA MECANICA 
FUTEBOL CLUBE corn o seguinte pronunciamento: 
A Associapao Laranja Mecanica Futebol Clube desempenha um 
papel essencial no desenvolvimento esportivo, cultural e social da 
comunidade. Corn dedicapao e compromisso, a entidade fomenta a pratica 
esportiva inclusive e atua como uma importante ferramenta de transformapao 
social. 
Alem de promover atividades voltadas para o fortalecimento da 
cidadania, a Associapao tern se destacado par meio de sua equipe feminina 
de futsal, que nao apenas represents o municipio corn excelencia, mas 
tambem inspira outras iniciativas voltadas a igualdade de genero e 
valorizapao do esporte. 
A declarapao de utilidade publica permitira que a Associapao 
Laranja Mecanica Futebol Clube amplie seu impacto social, fortalecendo seus 
projetos e garantindo o suporte necessario para continuar contribuindo 
significativamente para o desenvolvimento humano e comunitario. 
Plenario Vereador Arnaldo Corcino da Rocha 
Alta Floresta — MT, 28 de novembro 2024 
Franci~ IiTeixeira 
Vereador 
PL n° 0412024 -utilidade publica Associacao Laranja Mecanica Futebol Clube Fl. 2 de 2 
D camaraaltafloresta 
contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 

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