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materia nº 44/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 44 / 2024
Date 2024-12-16
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MATOGROSSENSE DE CICLISMO.
native_id1525

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 U —
2025-01-02 Arquivo e Despacho U Processo: 44/2024, de 16-dez-2024 Proposição: Projeto de Lei n°. 044/2024 Assunto: Declara de Utilidade Publica a Liga Mato-grossensses de Ciclismo Iniciativa: Vereador Darli Luciano Silva Tramitacao: Gabinete da Presidência
2024-12-17 Parecer Jurídico Favorável U —
2024-12-17 Análise Preliminar U —
2024-12-16 Análise Preliminar — —
2024-12-16 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
AL | A FLO RESTA Materia Legislativa - 44/2024
Tipo: PL - Projeto de Lei d
PODER LEGISLATIVO Legitatvo dO
Data: 16 de Dezembro de 2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A LIGA e pa
MATOGROSSENSE DE CICLISMO.
PROJETO DE LEI Nº 044/2024
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
LIGA MATOGROSSENSSE DE CICLISMO.
AUTORIA: Vereador Darli Luciano Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito
Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º | Fica declarado de Utilidade Pública Municipal A Liga Matogrossense
de Ciclismo, associação de direito privado, de utilidade pública, constituída por
tempo indeterminado, sem fins lucrativos, de caráter organizacional e cunho
desportivo, organizada na forma da legislação pertinente, com sede no foro
nesta cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, à Rua Ulisses Guimarães
(Setor D), nº 284, Centro, CEP 78580-000, devidamente registrada no CNPJ
(MF) sob o nº 35.473.662/0001-63.
Art.2º O Poder Executivo através do setor competente encarregar-se-á
das providências necessárias ao efetivo cumprimento desta Lei.
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha
Alta Floresta — MT, 16 de dezembro de 2024
PL nº 044/2024 — Declara de Utilidade Pública a Liga Matogrossensse de Ciclismo. FI.1 de 2
Sespimeconç (5635215030 qi
3 contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 EP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
AL 7 A FLORES T A Materia Legislativa - 44/2024
Tipo: PL - Projeto de Lei do
PODER LEGISLATIVO Legistativo
Data: 16 de Dezembro de 2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A LIGA E PO
MATOGROSSENSE DE CICLISMO
JUSTIFICATIVA
Egrégia Câmara,
Servimo-nos da presente, para submeter à apreciação e aprovação
do Plenário, o anexo PROJETO DE LEI Nº 044/2024, de nossa autoria, que
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MATOGROSSENSE DE
CICLISMO, com o seguinte pronunciamento:
Apresentamos ao Plenário desta Casa Legislativa o Projeto de Lei
Nº 044/2024, que declara de utilidade pública a Liga Matogrossense de
Ciclismo. Esta proposição visa reconhecer e valorizar o importante papel
desempenhado pela liga em nossa comunidade.
A Liga Matogrossense de Ciclismo, com sede na à Rua Ulisses
Guimarães (Setor D), nº 284, Centro, CEP 78580-000, devidamente registrada
no CNPJ (MF) sob o nº 35.473.662/0001-63. Esta associação de direito
privado, sem fins lucrativos e de caráter organizacional e desportivo, tem
prestado relevantes serviços à população, promovendo o esporte, a cultura e
o lazer.
A Liga Matogrossense de Ciclismo atua na organização de
competições, passeios e eventos recreativos, estimulando a prática do
ciclismo tanto de forma competitiva quanto como atividade de lazer e turismo.
A declaração de utilidade pública permitirá a Liga Matogrossense de
Ciclismo acessar benefícios e apoio governamental, ampliando sua
capacidade de atuação e contribuindo ainda mais para o desenvolvimento
socioeducativo e esportivo de nossa cidade. Reconhecer a Liga
Matogrossense de Ciclismo como entidade de utilidade pública é uma justa
homenagem ao seu comprometimento e dedicação ao bem-estar da
comunidade.
Diante do exposto, solicitamos a aprovação deste Projeto de Lei
pelos nobres colegas vereadores, ressaltando a importância da Liga
Matogrossense de Ciclismo como um valioso instrumento de promoção do
esporte e do desenvolvimento comunitário em Alta Floresta.
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha
Alta Floresta — MT, 16 de dezembro de 2024
PL nº 044/2024 — Deciara de Utilidade Pública a Liga Matogrossensse de Ciclismo. Fi 2 de2
ontato altar (6035215050 O Nº 2549, Centro, Ata loresta- br |
] contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261

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