br-locleg corpus explorer

← Alta Floresta (MT)

materia nº 2322/2024

Tipo Projeto de Lei Executivo
Número / Ano 2322 / 2024
Date 2024-12-23
EmentaAUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1541

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 U Protocolo: 121/2024, de 23-dez-2024 Proposição: Projeto de Lei n°. 2.322/2024 Assunto: Autoriza o Município de Alta Floresta a aderir ao Programa de Cirurgias Eletivas do município de Paranaíta, e da outras providencias Iniciativa: Executivo Municipal Tramitação/Fase: Gabinete da Presidência.
2025-01-02 Arquivo e Despacho U Protocolo: 121/2024, de 23-dez-2024 Proposição: Projeto de Lei n°. 2.322/2024 Assunto: Autoriza o Município de Alta Floresta a aderir ao Programa de Cirurgias Eletivas do município de Paranaíta, e da outras providencias Iniciativa: Executivo Municipal Tramitação/Fase: Gabinete da Presidência.
2024-12-26 Parecer Jurídico Contrário U CONCLUI PELA INVIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 2.322/2024.
2024-12-19 Análise Preliminar U —
2024-12-19 Análise Preliminar U —
2024-12-19 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT 
ESTADO DE MATO GROSSO 
C N PJ 15.023.906/0001-07 
PROJETO DE LEI N° 2.322/2024. 
SUMULA: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA 
FLORESTA A ADERIR AO PROGRAMA DE 
CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE 
PARANAITA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado 
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e 
eu, VALDEMAR GAMBÁ, Prefeito Municipal, sanciono a 
seguinte Lei: 
Art. 1.°- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a participar do Programa de 
Cirurgias Eletivas do Município de Paranaíta, mediante assinatura do Termo de 
Cooperação/Adesão. 
Art. 2.°- O Município de Alta Floresta repassará ao Município de Paranaíta, o valor 
correspondente a R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) mensais, como 
contrapartida pelo atendimento dos nossos munícipes. 
Art. 3.°- As despesas com o presente Termo de Convênio, ocorrerá à conta da dotação 
orçamentária específica do Orçamento de 2025. 
Art. 4.°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 5.°- Revogam-se as disposições em contrário. 
Prefeitu al de Alta Floresta-MT, em 19 de dezembro de 2.024. 
VALDEMAR GAMBA 
Prefeito Municipal 
Travessia Alvaro Teixeira Costa, no 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3903-1000/3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT 
Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT 
ESTADO DE MATO GROSSO 
C N PJ 15.023.906/0001-07 
JUSTIFICATIVA
Apraz-nos encaminhar a Vossas Excelências para exame e indispensável 
aprovação o incluso Projeto de Lei Municipal n. ° 2.322/2024, de nossa iniciativa, que em 
súmula: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO 
PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E 
DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 
O presente Projeto de Lei tem por objetivo autorizar o Município de Alta 
Floresta, mediante assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, a aderir ao Programa de 
Cirurgias Eletivas do Município de Paranaíta, instituído pela Lei Municipal de Paranaíta n.° 
1.208/2021 de 29/09/2021. 
Os procedimentos que poderão ser realizados no Centro Cirúrgico do 
Hospital Municipal de Paranaíta: Hemorroidectomia; Colecistectomia; Hernioplastia 
Epigástrica; Hernioplastia Incisional; Hernioplastia Inguinal (bilateral); Hernioplastia 
Inguinal/Crural (unilateral); Hernioplastia Recidivante; Vasectomia; Histerectomia total; 
Laqueadura Tubaria; Parto Normal humanizado; Parto cesariano, Pequenos 
Procedimentos do cirurgião geral; Pequenos Procedimentos do ginecologista/obstetrícia, 
cirurgias ortopédicas, dentre outros. 
Através da adesão do Município de Alta Floresta a este Programa de 
Cirurgias Eletivas, ensejará a o atendimento aos cidadãos do nosso município e a 
consequente diminuição da fila de espera, tendo em vista que muitos sofrem a anos 
aguardando por procedimentos cirúrgicos, fato este agravado pela suspensão deste em 
virtude da pandemia. 
Diante do exposto, encaminhamos o presente Projeto de Lei a esta Egrégia 
Casa Legislativa, e solicitamos aos Nobres Edis, que a matéria ora encaminhada, seja 
analisada e estudada, e obtenha deliberação favorável em sua íntegra. 
Reiteramos as Vossas Excelências a nossa expressão de grande estima e 
Pref ' 1 de Alta Floresta-MT, em 19 de dezembro de 2024. 
VALDEMAR GAMBA 
Prefeito Municipal 
admiração. 
Travessia Alvaro Teixeira Costa, n°50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3903-1000!3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT 
MUNICÍPIO DE PARANAÍTA 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CNPJ 03.239.043/0001-12 
PLANO DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE 
PARANAÍTA-MT 
Objetivo Geral: contribuir com o Hospital Regional Albert Sabin na realização de Cirurgias Eletivas para a Região 
de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso até que a nova sede seja inaugurada. 
Objetivo Específico: reduzir a fila de espera e garantir a execução permanente das cirurgias eletivas na região. 
Justificativa: 
Considerando a necessidade de continuidade na realização das cirurgias eletivas no Hospital Municipal de 
Paranalta na busca de desafogar o Hospital Regional Albert Sabin; 
Considerando a demanda por cirurgias eletivas, ocasionada pela fila de espera na Região Alto Tapajós; 
Considerando que a referência para a realização das cirurgias eletivas da região, é o Hospital Regional de Alta 
Floresta Albert Sabin, que não tem medido esforços para suprir a demanda regional, entretanto, sua estrutura física 
não tem suportado o volume de atendimentos diários, uma vez que ele é referência regional para os atendimentos 
de urgência e emergência, UTI, obstetrícia (maternidade), internações clínicas, além das cirurgias eletivas nas 
especialidades de cirurgia geral, ortopedia, ginecologia; 
Considerando que, dos seis municípios que compõem a Região, quatro não possuem hospitais públicos 
credenciados ao SUS, e dependem exclusivamente do HRAFAS e representam aproximadamente 80% da 
população da Região. 
Considerando o levantamento da demanda reprimida realizado pelos municípios da região Alto Tapajós em 
Outubro de 2024 que apresentou a necessidade de oferta de serviço conforme tabela abaixo: 
Diante do cenário exposto, o município de Paranaíta apresenta Proposta para realização de cirurgias eletivas e 
exames da Região Alto Tapajós, no Hospital Municipal Alípio Cândido da Silva de Paranaíta, pelo período de 12 
meses, a contar do seu início. 
Introdução 
O Município de Paranaíta possui em sua rede de saúde pública o Hospital Municipal Alípio Cândido da 
Silva, credenciado e habilitado junto ao Ministério da Saúde, CNES: 2471663,0 qual apresenta a seguinte estrutura 
para realização das cirurgias: 
• Um centro cirúrgico composto por duas salas cirúrgicas e uma sala de recuperação pós-anestésica — RPA 
e demais ambientes necessários; 
• 39 leitos de enfermaria, sendo 22 leitos clínicos e 17 leitos cirúrgicos. 
• Garantia do serviço de análises clínicas 24 horas, através de Laboratório terceirizado. 
• Garantia do serviço de radiografia 24 horas. 
MUNICÍPIO DE PARANAÍTA 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CNPJ 03.239.043/0001-12 
Para o desenvolvimento das atividades do Centro Cirúrgico com excelência, o município dispõe da 
seguinte equipe composta com os seguintes profissionais e horários: 
Médico Cirurgião Geral 01 07:00 às 18:00 horas de segunda a sexta, e sobre aviso 24 horas 
Médico Ginecologista/obstetra 01 07:00 às 18:00 horas de segunda a sexta, e sobre aviso 24 horas 
Médico anestesiologista 01 07:00 às 18:00 horas de segunda a sexta, e sobre aviso 24 horas 
Médico pediatra 01 07:00 às 18:00 horas de segunda a sexta, e sobre aviso 24 horas 
Médico otorrinolaringologista 03 Plantão de 12 horas em 1 dia da semana 
Médico cirurgião vascular 03 Plantão de 12 horas em 1 dia da semana 
Médico ortopedista cirurgião 05 Plantão de 12 horas por mês 
Médico bucomaxilo 02 Plantão de 12 horas por mês 
Enfermeiro 02 24 horas todos os dias 
Técnicos de enfermagem 
instrumentadores 
02 24 horas todos os dias 
Técnicos de enfermagem 06 24 horas todos os dias 
Serviços a serem ofertados 
Com a devida estrutura e equipe constituída e, com o compromisso de atender as medidas sanitárias 
vigentes, o município dispõe de capacidade instalada e propõe ofertar as seguintes cirurgias eletivas, para a região: 
Cirurgia Geral 
He morroide c to mia 
Colecistectomia 
Hemioplastia Epigástrica 
Hemioplastia Incisional 
Hemioplastia Inguinal (bilateral) 
Hernioplastia Inguinal/Crural (unilateral) 
Hemioplastia Recidivante 
Vasectomia 
Pequenos Procedimentos do cirurgião geral 
Endoscopia digestiva alta 
Cirurgia Otorrinolaringologia 
Adenoidectomia 
Amigdalectomia 
Exérese de papiloma em laringe, retirada de corpo 
estranho de ouvido, faringe, laringe, nariz 
Sinusotomia bilateral, esfenoidal e maxilar 
Timpanoplastia uni/bilateral 
Turbinectomia ou turbinoplastia unilateral 
Septoplastia para correção de desvio 
SinusotomiaTransmaxilar 
Cirurgião Vascular 
Varizes — tratamento cirúrgico unilateral — I membro 
Varizes — tratamento cirúrgico de varizes (bilateral) 
Ginecologia 
Laqueadura Tubária 
Histerectomia total 
Pequenos Procedimentos do ginecologista/obstetrícia 
Outras cirurgias ginecológicas 
Cirurgia Ortopédica Cirurgia múltiplas de joelho 
Cirurgia múltiplas de ombro 
Cirurgia de autoplastia total do joelho 
Cirurgia Bucomaxilo Frenectomia 
Cirurgias que possam ser realizadas em nossa 
estrutura e que não exija OPME 
~.. 
5 
~ asm 
METAS MENSAIS 
MUNICÍPIO DE PARANAÍTA 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CNPJ 03.239.043/0001-11 
Propõe-se a realização de 1.236 procedimentos cirúrgicos e 216 exames durante o período de 
12 meses de execução do programa de cirurgias eletivas. 
Para garantir a flexibilidade das metas, quando o município participante requerer, poderá ser 
feito substituição entre cirurgias de especialidades diferente, para tanto, o município deverá solicitar e o 
municípios de Paranaíta analisará os custos e a possibilidade de autorização. Quando solicitado pelo 
município participante e sendo possível, poderá ser substituída cirurgias de otorrino ou vascular por outras 
especialidades. Quanto ao exame de endoscopia, o mesmo poderá ser substituído por cirurgia geral, sendo 2 
(dois) exames de endoscopia para cada cirurgia geral ou vice versa. Ajustes nas substituições de 
especialidades serão permitidas sempre que houver possibilidade do hospital municipal de Paranaíta realizar 
o procedimento. 
Desta forma, apresentamos o resumo dos serviços a serem ofertados para a Região Alto 
Tapajós: 
CIRURGIAS 
CIRURGIA GERAL e GINECOLOGICA 39 468 
CIRURGIA OTORRINO 15 180 
CIRURGIA VASCULAR 15 180 
CIRURGIA ORTOPÉDICA 24 288 
CIRURGIA BUCOMAXILO 10 120 
TOTAL CIRURGIA 103 1.236 
*S~ t€UMmSt* , rWdI 
18 
` 1! 
ENDOSCOPIA 216 
TOTAL 216 
Ressaltamos que, para a disponibilização destes serviços aos municípios da Região, no 
modelo que está sendo proposto, o custo mensal de execução dos serviços não varia o que leva a todos os 
municípios se comprometerem pela existência contínua de pacientes preparados para realizar as cirurgias 
conforme a grade que será disponibilizada. Cada ausência de paciente para a realização da cirurgia 
comprometerá diretamente o faturamento para os custeios dos serviços. Sendo assim, não será reposto a vaga 
ao município que deixar de encaminhar o paciente e será contato como meta cumprida. 
METODOLOGIA 
O Hospital Municipal de Paranaíta passará a ser um braço do Hospital Regional de Alta Floresta 
para auxiliar na execução das cirurgias eletivas com demanda reprimida no HRAF, além de realizar cirurgias 
de pacientes que serão demandadas das centrais municipais de regulação dos municípios. 
SUS 
MUNICÍPIO DE PARANAÍTA 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CNP! 03.239.043/0001-12 
A regulação dos pacientes aptos para a realização das cirurgias no HMP será realizada pela equipe 
do Hospital Regional que irá encaminhar a relação dos pacientes aptos a serem operados em Paranaíta e 
também pelas centrais de regulação dos municípios participantes. 
A partir do início das atividades e defmição das metas de cirurgias de cada município, será 
apresentada pelo município de Paranaíta a grade semanal de cirurgias. 
Caberá á Central Municipal de Regulação de Paranaíta proceder á marcação da consulta pré￾operatória com o especialista no MM?, se necessário, após o paciente já ter passado pelo atendimento com a 
equipe do HRAF ou por especialista via consórcio ou por outros meios que cada município irá promover, e 
ter recebido o encaminhamento cirúrgico e a liberação para a cirurgia; 
O município participante será responsável por providenciar os exames pré-operatórios e apresentar 
o paciente devidamente apto para a realização da cirurgia; 
A Central Municipal de Regulação de Paranaíta agendará os pacientes do mesmo município juntos, 
para facilitar o transporte; 
Após o paciente passar por consulta com especialista e houver a confirmação da cirurgia, o paciente 
passará por consulta com anestesiologista, se solicitado; 
Após liberação do anestesiologista para realização de cirurgia, caberá a Central Municipal de 
Regulação de Paranaíta juntamente com a Central municipal de referência do paciente, proceder á marcação 
da cirurgia que será informada com antecedência mínima de três dia; 
O município participante ficará responsável em levar o paciente até o Hospital Municipal de Alípio 
Cândido da Silva no horário e data marcada, munido da liberação médica para a cirurgia. 
A Central Municipal de Regulação de Paranaíta irá comunicar o município participante tão 
logo o paciente tenha alta médica para retomo ao seu município; 
Caberá ao Hospital Regional Albert Sabin a garantia da retaguarda hospitalar para o Hospital 
Municipal de Paranaíta, para casos que requeiram maior complexidade. 
Sobre o Transporte Sanitário do Paciente: 
Sendo necessária continuidade da assistência hospitalar de maior complexidade ao paciente, 
após a cirurgia, a transferência dele para o Hospital Regional de Alta Floresta, será realizada pelo município 
de Paranaíta. 
No caso de o paciente necessitar ser transferido para outro estabelecimento hospitalar, que não 
o HRAF, ele será transferido até o HRAF pelo município de Paranaíta, e o transporte até o outro 
estabelecimento hospitalar, será realizado pelo HRAF. 
LEVANTAMENTO DE CUSTOS 
Abaixo apresentamos os custos para funcionamento do Centro Cirúrgico, da Enfermaria 
Cirúrgica e do Ambulatório. 
MUNICÍPIO DE PARANAÍTA 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CNP/ 03.239.043/0001-11 
Custo Operacional: 
DESCRIÇÃO QUANTI 
mês 
V. Unit V. Total 
MES 
V. Total Ano 
Enfermeira no bloco cirúrgico 08 horas de 
segunda a sexta feira 
01 7.000,00 7.000,00 84.000,00 
Enfermeira na clínica cirúrgica sendo 
12x36 
04 7.000,00 28.000,00 336.000,00 
Técnica em enfermagem interna bloco 
cirúrgico 08 horas de segunda a sexta feira 
01 4.400,00 4.400,00 52.800,00 
Técnica em enfermagem enfermaria 
cirúrgica (02 por plantão) 
08 4.400,00 35.200,00 422.400,00 
Serviços Gerais interna centro cirúrgico 
sendo 08 horas de segunda a sexta feira 
1 3,100,00 3.100,00 37.200,00 
Serviços Gerais enfermaria cirúrgica sendo 
12x36 
2 3,100,00 6.200,00 74.400,00 
Técnica em enfermagem CME 01 4.400,00 4.400,00 52.800,00 
Material p1 cirurgia (média) 103 228,00 23.484,00 281.808,00 
OPME e equipamentos para cirurgia 
ortopédica, média entre os diversos tipos 
de cirurgia 
24 1.400,00 33.600,00 403.200,00 
Locação do aparelho de endoscopia 01 13.200,00 13.200,00 158.400,00 
Insumos e medicamentos internação média 
02 dias 
103 280,00 28.840,00 346.080,00 
Alimentação do paciente por dois dias 103 83,33 8.582,99 102.995,88 
Lavanderia por dia 30 257,86 7.735,80 92.829,60 
Alimentação equipe (11 pessoas) 330 38,00 12.540,00 150.480,00 
Energia (total R$ 29.000,00) 30% 30% 8.700,00 8.700,00 104.400,00 
TOTAL MÊS 224.982,79 2.699.793,48 
Custos equine médica: 
DESCRIÇÃO V. Mensal V. ANUAL 
Equipe Médica fixa (cirurgião geral, anestesista, ginecologista) 310.000,00 3.720.000,00 
Médico fixo semanal otorrino 30.000,00 360.000,00 
Médica fixa semanal cirurgiã vascular 30.000,00 360.000,00 
Médico ortopedista com médico auxiliar uma semana por mês 45.000,00 540.000,00 
Médico Bucomaxilo dois plantões de 12 horas por mês 18.000,00 216.000,00 
TOTAL 433.000,00 5.196.000,00 
MUNICÍPIO DE PARANAÍTA 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CNPJ 03.239.043/0001-12 
TOTAL DOS CUSTOS PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRURGICO 
DESCRIÇÃO VALOR 
MENSAL R$ 
VALOR ANUAL R$ 
Total custo operacional 224.982,79 2.699.793,48 
Total custo médicos 433.000,00 5.196.000,00 
TOTAL 657.982,79 7.895.793,48 
PREVISÃO DE RECEITA 
FATURAMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA FILA ZERO PARA AS 39 CIRURGIAS 
GINECOLÓGICA E CIRURGIA GERAL E 18 ENDOSCOPIA 
MeaYwN4vFtT"ffi. ekHl:~mmr..a. ,a54'b.üR 6Tn i.. w k`* 
`f 
ã. .... 
{A 
~ 3co. ks 
': G ; m
!,
X!~ ido IS. -nl. .~.. ttV u ~. 
F
^'.t r. 
COLPOPERIONPLASTIA ANTERIOR E 
POSTERIOR 
1 1.117,62 1.117,62 
COLPOPERIONPLASTIA ANTERIOR E 
POSTERIOR COM AMPUTAÇÃO DE COLO 
1 1.347,60 1.347,60 
COLPOPERIONPLASTIA POSTERIOR 1 1.117,62 1.117,62 
COLPOPLASTIA ANTERIOR 1 1.117,62 1.117,62 
HISTERECTOMIA COM ANEXECTOMIA 1 3.3 10,92 3.3 10,92 
HISTERECTOMIA TOTAL 2 2.723,79 5.447,58 
HISTERECTOMIA POR VIA VAGINAL 2 1.976,49 3.852,98 
LAQUEADURA TUBARIA 5 1.456,44 7.282,22 
ENDOSCOPIA 18 379,00 6.822,00 
COLECISTECTOMIA 6 2.989,02 17.934,12 
HEMORROIDECTOMIA 3 947,82 2.843,46 
HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA 1 2.405,19 2.405,19 
HERNIOPLASTIA INCISIONAL 4 1.619,76 6.479,04 
HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL) 2 1.830,18 3.660,36 
HERNIOPLASTIA INGUINAL/CRURAL 
(UNILATERAL) 
4 1.913,91 7.655,64 
HERNIOPLATIA UMBILICAL 2 1.304,97 2.609,94 
POSTECTOMIA 3 657,36 1.972,08 
TOTAL 57 76.975,99 
FATURAMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA FILA ZERO PARA AS 15 CIRURGIAS OTORRINO E 
15 CIRURGIA VASCULAR 
.~ 
~ ~ c{~{j ~M ~ F k~~`~ 
~[~a F ~ 
fv ¿Vy 3~d Y,xË.:~k`~~ V 
,x ~a
$ 
i41~ i.t 
~ ~ b
st 
2 
~{•i '' MT'~ ~ ~., k~ 
~ Y 
.. .- 
_ ~ Y 
ADENOIDECTOMIA 2 1.044,54 2.089,08 
AMIGDALECTOMIA 2 919,71 1.839,42 
AMIGDALECTOMIA COM 
ADENOIDECTOMIA 
8 1.011,66 8.093,28 
SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE 
DESVIO 
1 742,38 742,38 
MUNICÍPIO DE PARANAÍTA 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CNPI 03.239.043/0001-12 
SEPTOPLASTIA REPARADORA NÃO 
ESTÉTICA 
I 641,25 641,25 
TURBINECTOMIA 1 946,95 946,95 
TRATAMENTO CIRURGICO VARIZES 
BILATERAL 
10 2.500,44 25.004,40 
TRATAMENTO CIRURGICO VARIZES 
UNILATEARL 
5 2.076,57 10.382,85 
TOTAL 30 49.739,61 
FATURAMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA FILA ZERO PARA 24 CIRURGIAS ORTOPÉDICAS 
ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DOS
JOELHO 
2 11.345,00 22.690,00 
CIRURGIA MÚLTIPLAS DE JOELHO ( 
MÉDIA ENTRE ELAS) 
19 11.000,00 209.000,00 
CIRURGIA MULTIPLAS DE OMBRO ( 
MÉDIA ENTRE ELAS) 
3 2.784,60 8.353,80 
TOTAL 240.043,80 
TOTAL DE RECEITA ATRAVÉS DO FILA ZERO 
CIRURGIA GINECOLIGICA E CIRURGIA GERAL E 
ENDOSCOPIA 
CIRURGIA OTORRINO E VASCULAR 
CIRURGIA ORTOPÉDICA 
TOTAL 
57 76.975,99 
30 
24 
111 
49.739,61 
240.043,80 
366.759,40 
CONTRA PARTIDA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO ALTO TAPAJÓS 
• Os municípios serão responsáveis pela realização das consultas de avaliação e de todos os exames 
pré-operatórios dos pacientes; 
• Os municípios serão responsáveis pelo translado dos pacientes até o município de Paranaita e pelo 
retomo dos mesmos; 
Os municípios propóem assumirem no período de 12 meses os seguintes valores: 
MUNICÍPIO VALOR MENSAL RS VALOR ANUAL R$ 
ALTA FLORESTA 50.000,00 600.000,00 
APIACÁS 25.000,00 300.000,00 
CARLINDA 25.000,00 300.000,00 
NOVA BANDEIRANTES 25.000,00 300.000,00 
NOVA MONTE VERDE 25.000,00 300.000,00 
+S ~ 
MUNICÍPIO DE PARANAÍTA 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CNPJ 03.239.043/0001-12 
PARANAÍTA 41.223,39 494.680,68 
TOTAL 191.223,39 2.294.680,68 
INVESTIMENTO DO GOVERNO ESTADUAL ALÉM DO REPASSE PELO FILA ZERO 
Para fechamento dos custos do projeto, a região requer da Secretaria estadual de saúde de Mato Grosso o 
valor mensal de R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensal que soma o montante de R$ 1.200.000,00 (utn milhão 
e duzentos mil reais) para 12 meses do projeto. 
TOTAL GERAL DE PREVISÃO DE RECEITA 
RECEITA VALOR MENSAL R$ VALOR ANUAL R$ 
FATURAMENTO FILA ZERO 366.759,40 4.401.112,80 
CONTRAPARTIDA DOS MUNICÍPIOS 191.223,39 2.294.680,68 
REPASSE DE CUSTEIO SES MT 100.000,00 1.200.000,00 
TOTAL DA RECEITA 657.982,79 7.895.793,48 
CUSTO DO PROJETO 657.982,79 7.895.793,48 
MONITORAMENTO 
As metas pactuadas neste Plano serão controladas pela equipe da Central Municipal de 
Regulação de Paranaita e monitoradas pelo Controle, Avaliação e Auditoria da SMS de Paranaíta e pela 
equipe do Controle e Avaliação do ERSAF. Este o fará através dos relatórios de agendamento fornecidos 
pela CRR do ERSAF, análise do processamento das AIH's através do relatório emitido pelo SIHD2 
(processado pela SMS de Paranaíta) e por visitas periódicas da equipe de supervisão médica do Controle e 
Avaliação do ERSAF, com emissão de relatório. 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Diante dos dados apresentados o município de Paranaíta se compromete pela execução das metas 
propostas para a Região Alto Tapajós. 
Caberá aos municípios da Região a garantia de possuir pacientes prontos para realização das 
cirurgias, para o adequado cumprimento do Plano de Trabalho. 
Em caso de algum município da região Alto Tapajós zerar sua demanda de cirurgia eletiva, deverá 
ser inserido municípios de outras regiões para compor o programa e garantir assim o cumprimento das metas. 
SUS 
MUNICÍPIO DE PARANAÍTA 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CNPJ 03.239.043/0001-12 
Caberá ao Hospital Regional Albert Sabin a garantia da retaguarda hospitalar para o Hospital 
Municipal de Paranaíta, para casos que requeiram maior complexidade. 
Paranaíta-MT, 04 de novembro de 2024. 
OSMAR ANTONIO MOREIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
ANDREIA FABIANA DOS REIS 
Secretária Municipal de Saúde 
S2 MUNICÍPIO DE PARANAÍTA 
SU a€ ESTADO DE MATO GROSSO 
• CNPJ 03.139.043/0001-12 
PLANEJAMENTO DE TRES SEMANAS DE TRABALHO DA EQUIPE DO CENTRO CIRURGICO 
52 MUNICÍPIO DE PARANAÍTA 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CNPJ 03.239.043/0001-12 
PLANEJAMENTO DE UMA SEMANA DE TRABALHO DA EQUIPE DO CENTRO CIRURGICO 

open original →