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materia nº 20/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-03-17
EmentaA Vereadora ELISA GOMES MACHADO, investida no posto de Líder do Governo Municipal nesta Casa de Leis, com fundamento no inciso III do artigo 127, bem como o § 3º do artigo 140 do Regimento Interno , REQUER a modificação do regime de tramitação do Projeto de Lei abaixo especificado, de urgência especial para ordinária, conforme entendimento prévio com o Chefe do Poder Executivo Municipal.
native_id1755

Autoria

Tramitação (latest 23)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-04 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —
2025-08-04 Comunicar o Autor da Proposta — A proposta foi rejeitada
2025-08-04 Proposição rejeitada pelo Plenário — —
2025-07-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-06-23 Adiada discussão e votação. — Considerando a Solicitação, via Requerimento aprovado em Plenário, a propositura está sobrestada no Gab. do Vereador Tuti por até 4 Sessões Ordinárias ou seja: 04/08
2025-06-23 Adiada discussão e votação. — —
2025-06-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-06-17 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-05-26 Adiada discussão e votação. — Considerando a Solicitação, via Requerimento aprovado em Plenário, a propositura está sobrestada no Gab. do Vereador Claudinei por até 4 Sessões Ordinárias ou seja: 16/06
2025-05-26 Adiada discussão e votação. — Considerando o Requerimento de solic. Vistas
2025-05-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-21 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-05-21 Parecer Contrário da Comissão — —
2025-05-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-05-08 Aguardando recebimento da Comissão — —
2025-05-07 Parecer Contrário da Comissão — —
2025-04-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-04-09 Parecer favorável da comissão — —
2025-03-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-03-18 Parecer Jurídico Favorável — —
2025-03-18 Análise Preliminar — —
2025-03-18 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-03-18 Proposição Encaminhada Para Apresentação — Considerando o Requerimento n° 020/2025 da Verª Elisa Gomes Machado Líder do Governo Municipal, qual modifica a tramitação da propositura para regime Ordinário.

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO N. 020/2025
Autoria: Vereadora Elisa Gomes Machado, Líder do Governo Municipal.
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA
FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, VEREADOR FRANCISCO AILTON
DOS SANTOS. Protocolo/Procenso Nº.
- Assunto nJoos pu AJIf22
dA és
CAMARA MUNICIPAL
Recabinto,
A Vereadora ELISA GOMES MACHADO, investida-no-posto.
Líder do Governo Municipal nesta Casa de Leis, com fundamento nó mas 5
artigo 127, bem como o & 3º do artigo 140 do Regimento Interno!, REQUER a
modificação do regime de tramitação do Projeto de Lei abaixo especificado, de
urgência especial para ordinária, conforme entendimento prévio com o Chefe do
Poder Executivo Municipal.
REVOGA IN TOTUM A LEI 2.724/2022 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2.333/2025
Nestes termos,
Pede Deferimento.
Sala das Sessões.
Alta Floresta - MT., 17 de março de 2025.
Vereadora Elisa Gomes Machado
Líder do Chefe do Poder Executivo Municipal
Ofício n.º 036/2025-GE de 30-jan-2025
* REGIMENTO INTERNO:
Art 127. As proposições serão submetidas aos seguintes regime de tramitação:
E mr pp o
Art 140, Mediante solicitação expressa do Prefeito, a Câmara deverá apreciar o Projeto de Lei respectivo, dentro do prazo (.) contados do
seu recebimento na Secretaria Administrativa.
andamento (...).
aaa (6035215030 opina,
contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261

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