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materia nº 1/2025

Tipo Subemenda
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-04-10
EmentaMODIFICATIVA A EMENDA Nº 001/2025, DE QUE TRATA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “MOMENTO CÍVICO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
native_id1902

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-29 Proposição prejudicada — ARQUIVA-SE
2025-04-29 Proposição aprovada — COM A REJEIÇÃO DA EMENDA N° 001/2025, PELO PLENÁRIO, A PROPOSITURA FOI PREJUDICADA E ARQUIVADA
2025-04-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-25 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-29T11:08:08.072442-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Submenda nº 001/2025 — Modificativa a Emenda nº 001/2025
Estado de Mato Grosso
> em 2 G/ABRy DS
SUBEMENDA Nº 001/2025 ssa Processo: 023/2025
Autoria: Vereador Nilson Pereira da Silva.
MODIFICATIVA A EMENDA Nº 001/2025, DE
QUE TRATA DO PROJETO DE LEI Nº
007/2025, (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO
DO “MOMENTO CÍVICO” NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM
COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES
DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS).
Art. 1º Altera o disposto no artigo 1º da Emenda nº 001/2025 (Modificativa ao Projeto
de Lei nº 007/2025, que Dispõe sobre a Instituição do “Momento Cívico” nas Escolas
Municipais de Alta Floresta, bem como a participação dos militares da ativa e da reserva
e dá outras providências), de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação
Final, passando a vigorar conforme adiante formalizado:
Art. 1º Dê-se nova redação ao disposto no artigo 1º do Projeto de Lei nº 007/2025,
de iniciativa do Vereador Darli Luciano da Silva, passando a vigorar conforme
adiante formalizado
Art. 1º. Fica autorizada a instituição do “Momento Cívico”, a ser realizado
semanalmente em todas as escolas municipais de Alta Floresta, com o
objetivo de fortalecer valores como civismo, disciplina, patriotismo, valorização
da cultura e prática de cidadania entre os alunos.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Trata-se de proposição legislativa, na modalidade Subemenda, que tem por
fundamento promover alterações a Emenda nº 001/2025, de iniciativa do Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final.
A presente subemenda visa aprimorar a redação do artigo, assegurando clareza e
correção, ao mesmo tempo em que reforça a importância da instituição do “Momento
Cívico” nas escolas públicas municipais de Alta Floresta. A iniciativa busca fortalecer, de
forma contínua, valores fundamentais como civismo, disciplina, patriotismo, valorização
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Estado de Mato Cras
da cultura e cidadania, contribuindo para a formação integral dos alunos e o
desenvolvimento de uma sociedade mais consciente e participativa.
Pelos motivos acima justificados, encaminhamos para apreciação do Plenário
desta Casa de Leis e solicitamos aos nossos pares que aprovem a presente
Subemenda, tendo em vista que trata de assunto de extrema relevância e interesse
público notório.
Sala das Sessões
Alta Floresta — MT., 10 de abril de 2025.
Submenda nº 001/2025 — Modificativa a Emenda nº 001/2025 Página 2 de 2

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