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materia nº 250/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 250 / 2025
Date 2025-05-07
EmentaO Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Ação Social com cópia ao Prefeito Municipal Chico Gamba, a necessidade de aquisição ou destinação de um lote urbano, com a finalidade de viabilizar a construção de uma sede própria para a instituição Casa Lar. Que proporcionará melhores condições de moradia, convivência, segurança e privacidade aos adolescentes acolhidos.
native_id1927

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-12 Arquivo e Despacho — —
2025-05-12 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-05-12 Proposição Encaminhada Para Apresentação — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA em:
PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO N. 250/2025
Autoria: Vereador Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross)
MAIN Os
SÚMULA: O Vereador que esta subscreve, de acordo com o
Regimento Interno desta Casa, INDICA à
Secretaria de Ação Social com cópia ao Prefeito
Municipal Chico Gamba, a necessidade de
aquisição ou destinação de um lote urbano, com a
finalidade de viabilizar a construção de uma sede
própria para a instituição Casa Lar. Que
proporcionará melhores condições de moradia,
convivência, segurança e privacidade aos
adolescentes acolhidos.
JUSTIFICATIVA
A aquisição ou a destinação de um terreno urbano para a Casa Lar, trará a
possibilidade da Secretaria de Assistência Social buscar recursos para realização da
construção de uma sede própria para a instituição, proporcionando melhores condições de
moradia, convivência, segurança e privacidade aos adolescentes acolhidos, além de assegurar
aos profissionais envolvidos, um ambiente estruturado e humanizado para o exercício de suas
funções. Um imóvel planejado para essa finalidade poderá incluir espaços específicos para
convivência, estudo, lazer, atendimento psicossocial e cuidados básicos, respeitando os
parâmetros técnicos exigidos pelos órgãos de controle e fiscalização.
A ausência de uma estrutura física apropriada compromete a qualidade do
acolhimento e limita a efetividade das ações de proteção. Dessa forma, essa
aquisição/destinação é de suma importância e representa um passo essencial para o
fortalecimento da rede de proteção social no município.
Contando com a sensibilidade e o compromisso da gestão municipal com a
garantia dos direitos da criança e do adolescente, solicito atenção especial a esta demanda,
que certamente trará impacto positivo direto na vida de quem mais precisa.
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha
Alta Floresta — MT, 07 de maio de 2025.
Francisco Ramos da Silva
(Chicão Motocross)
Vereador
neo (6SB2-SOsO | ore pet
& contato a altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 É CEP 78580-000 - CXP 261

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