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materia nº 43/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-05-15
EmentaELISA GOMES MACHADO, vereadora que a este subscreve, investida na qualidade de Líder do Governo Municipal, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea d, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei abaixo especificado, em regime de tramitação ordinária. A presente solicitação de retirada tem como fundamento a decisão tomada na reunião realizada na manhã de quinta-feira, dia 15, entre os membros desta Casa de Leis e o Secretário de Saúde. Na ocasião, ficou acordada a retirada de tramitação do projeto em questão, com o compromisso de protocolar, posteriormente, uma nova proposta em regime de urgência especial, já incorporando todas as alterações sugeridas, a fim de assegurar maior celeridade no processo de aprovação.
native_id1951

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-20 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — Arquiva-se

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTAFLORESTA ~\ 
PODER LEGISLATIVO LEGISLATIVO 
REQUERIMENTO N. 008/2025 
Autoria: Vereadora Elisa Gomes Machado 
EXCELENTISSIMO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTA 
FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, VEREADOR OSLEN DIAS DOS 
SANTOS (TUTI). 
DEFERIDO EM 
ELISA GOMES MACHADO, vereadora que a este subscreve, 
investida na qualidade de Lider do Governo Municipal, REQUER, nos termos que 
dispoe o artigo 124, alinea d, do Regimento Interno, a retirada de tramitacao do 
Projeto de Lei abaixo especificado, em regime de tramitapao ordinaria. 
A presente solicitapao de retirada tern Como fundamento a decisao 
tomada na reuniao realizada na manha de quinta-feira, dia 15, entre os membros 
desta Casa de Leis e o Secretario de Saude. Na ocasiao, ficou acordada a retirada 
de tramitagao do projeto em questao, corn o comprornisso de protocolar, 
posteriormente, uma nova proposta em regime de urgencia especial, já incorporando 
todas as alteragoes sugeridas, a fim de assegurar maior celeridade no processo de 
aprovapao. 
N° 
2.342/2025 
Sumula 
DISPOE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DOS 
SERVI~OS DE PLANTAO EXTRAS E OUTROS NOS ORGAOS 
E DEPARTAMENTOS DA REDE PUBLICA VINCULADOS A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE 
ALTA FLORESTA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 
Nestes termos, 
Pede Deferimento. 
Sala das Sessoes. 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2025. 
Assinacio dc2 Tt l6Ic• 
ELISA GOMES MACHADO 
389.221.?76-9R _- 
qv r to t 15 do ad e 2025. 
3:30h -O3 
Vereadora ELISA GOMES MACHADO 
Lider do Chefe do Poder Executivo Municipal 
Officio n.° 036/2025-GE de 30 jan-2025 
CMAFICHLN 
o camaraaltafloresta 
eontato a altafloresta.mt.Icg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
REQUERIMENTO N. 043/2025 
Autoria: Vereadora Elisa Gomes Machado 
EXCELENTISSIMO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTA 
FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, VEREADOR OSLEN DIAS DOS 
SANTOS (TUTI). 
DEFERIDO EM 
Res po t
ELISA GOMES MACHADO, vereadora que a este subscreve, 
investida na qualidade de Lider do Governo Municipal, REQUER, nos termos que 
dispoe o artigo 124, alinea d, do Regimento Interno, a retirada de tramitacao do 
Projeto de Lei abaixo especificado, em regime de tramitagao ordinaria. 
A presente solicitapao de retirada tern coma fundamento a decisao 
tomada na reuniao realizada na manha de quinta-feira, dia 15, entre as membros 
desta Casa de Leis e o Secretario de Saude. Na ocasiao, ficou acordada a retirada 
de tramitacao do projeto em questao, corn o cornpromisso de protocolar, 
posteriormente, uma nova proposta em regime de urgencia especial, já incorporando 
todas as alteracoes sugeridas, a fim de assegurar maior celeridade no processo de 
aprovagao. 
N° Sumula 
2.342/2025 
I 
DISPOE SOBRE 0 SISTEMA DE PAGAMENTO DOS 
SERVIGOS DE PLANTAO EXTRAS E OUTRAS NOS ORGAOS 
E DEPARTAMENTOS DA REDE PUBLICA VINCULADOS A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE 
ALTA FLORESTA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 
Nestes termos, 
Pede Deferimento. 
Sala das SeSSOeS. 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2025. 
AssinadQd iYepat 
ELISA GOMES MACH DO 
389.221.?7641 
gom?a•taska 15 de mar de 2D25. 
1349h-03 
Vereadora ELISA GOMES MACHADO 
Lider do Chefe do Poder Executivo Municipal 
Oficio n.° 036/2025-GE de 30 jan-2025 
CMAFICHIN 
© camaraaltafloresta 
contato a altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
- CEP 78580-000 - CXP 261 

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