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materia nº 18/2025

Tipo Oficio Alteração Emenda Impositiva
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-05-20
EmentaSOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 025/2024.
native_id1990

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-26 Arquivo e Despacho — —
2025-05-26 Proposição aprovada — —
2025-05-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-21 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-26T13:23:56.590168-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
Lido em 2 Gy JHLIE
ALTA FLORESTA E
PODER LEGISLATIVO
OF. N. 018/2025-CAM.
Alta Floresta — MT, 20 de maio de 2025.
Excelentíssimo Prefeito de Alta Floresta
Sr. Valdemar Gamba
Com cópia:
Iustríssimo Secretário Municipal de Esportes
Sr. Zamir Mendes
CÂMARA MUNI L ás ALMA, FLORESTA
. ho votação
Iustríssimo Secretário Municipal de Fazenda
Sr. Carlos do Nascimento Silva
Assunto: Alteração do Objeto da Emenda Impositiva 025/2024
Senhor Prefeito,
Prezados Secretários,
Com os meus cordiais cumprimentos, eu, vereador Darli Luciano da Silva, no uso de
minha prerrogativas legais e regimentais, considerando a Decisão Administrativa cc. o v.
Ofício nº 157/2025-GE, de 25 de abril de 2024, apresentando justificativa de impedimento
técnico para atendimento do objeto constante das alíneas a), d) e e) do inciso II do artigo
1º da Emenda Impositiva nº 025/2024, de minha autoria, venho por meio deste SOLICITAR
a alteração do sobredito objeto inicialmente proposto, para que passem a vigorar conforme
os ajustes a seguir formalizados:
II — 50% (cinquenta por cento), R$ 207.466,92 (duzentos e sete mil, quatrocentos e
sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). para aplicação em ações e serviços
públicos nas demais áreas, a saber:
a) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 124.600,00 (cento e vinte e quatro
mil e seiscentos reais) na SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, junto a AÇÃO
1076 CONSTRUÇÃO DE ÁREAS ESPORTE E DE LAZER, para compra de
equipamentos e material permanente e serviços, compreendendo:
1) R$ 62.300,00 voltados a aquisição de 01 (um) Parque Infantil 4 Torres, com
certificado emitido por órgão competente (instituto de certificação de playground),
além de bancos e iluminação, para atender o bairro Nova Floresta; e
2) R$ 62.300,00 voltados a aquisição de 01 (um) Parque Infantil 4 Torres, com
certificado emitido por órgão competente (instituto de certificação de playground),
além de bancos e iluminação, para atender o bairro Florata.
d) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 20.400,00 (vinte mil e
quatrocentos reais) no GABINETE DO PREFEITO, subvenção a Associação de
(f) camaraaltafloresta (66)3521-5030 o Av: Colonizador Ariosto da
contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
Lido em? 6 WAD 775
nsável
PODER LEGISLATIVO RA
Amigos do Autista de Alta Floresta - AMA/AF, para custeio e manutenção da
entidade;
e) (suprimido)
Outrossim, no que concerne o apontamento trazido em relação as alocações contidas
nas alíneas c) e f), inciso II, art. 1º da referida Emenda, AHAF (Associação de Handebol
de Alta Floresta) e Lar dos Idosos, respectivamente, cumpre informar a manutenção das
alocações por esta edilidade. Logo, as entidades beneficiadas estarão cumprindo com os
requisitos necessários de acordo com os prazos possibilitados pelo Ofício nº 166/2025/GE de
05 de maio do corrente.
Os demais artigos, incisos e alíneas da propositura, que não foram mencionados neste
expediente, permanecem inalterados, vigorando conforme a redação original da emenda
inicialmente apresentada.
São essas as considerações que faço ao mesmo tempo em que submeto o presente
expediente á apreciação do plenário dessa Casa.
Valho-me da oportunidade, para reitera-lhe as expressões de meu elevado apreço.
Atenciosamente,
CÂMARA MU FAL DE ALTA FLORESTA.
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
RR enancráieo (66)3521-5030 (Q Nº 2348, Centro, Alta Floresta - MT
9 contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261

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