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materia nº 24/2025

Tipo Oficio Alteração Emenda Impositiva
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-05-20
EmentaSOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 031/2024.
native_id1996

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-26 Arquivo e Despacho — —
2025-05-26 Proposição aprovada — —
2025-05-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-21 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-26T13:23:57.950158-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA ...
PODER LEGISLATIVO
OF. N. 024/2025-CAM.
Alta Floresta —- MT, 20 de maio de 2025.
Excelentíssimo Prefeito de Alta Floresta
Sr. Valdemar Gamba
Com cópia:
Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde
Sr. Marcelo de Alécio Costa
Iustríssima Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Sra. Vilma Boaro Gamba
Ilustríssimo Secretário Municipal de Fazenda
Sr. Carlos do Nascimento Silva
CÂMARA MUNIGIPAL DE
Assunto: Alteração do Objeto da Emenda Impositiva 031/2024 aprovado em são e votação
na Sessão An
>
Senhor Prefeito,
Prezados Secretários,
Com os meus cordiais cumprimentos, eu, vereadora Leonice Klaus dos Santos, no uso
de minha prerrogativas legais e regimentais, considerando a Decisão Administrativa cc. o v.
Ofício nº 157/2025-GE, de 25 de abril de 2024, apresentando justificativa de impedimento
técnico para atendimento do objeto constantes do Inciso I art. 1º, bem como da alínea e)
Inciso II do mesmo artigo, da Emenda Impositiva nº 031/2024, de minha autoria, venho
por meio deste SOLICITAR a alteração do sobredito objeto inicialmente proposto, para
que passem a vigorar conforme os ajustes a seguir formalizados:
a) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 120.870,00 (cento e vinte mil e
oitocentos e setenta reais) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, junto à
Ação 2175 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. voltado à
realização de despesas de material de consumo e equipamentos e material
permanente para as unidades de saúde, compreendendo:
1) R$ 21.230,00 para atender o PSF XI Valfredo José de Santana, Residencial
Universitário, consistindo em armários fechado de aço, balança antropométrica,
aparelhos de ares-condicionados, cadeira giratória ergométrica, cadeiras de
escritórios fixas, cadeiras longarinas, computadores, arquivo e mesa de escritório:
2) R$ 11.500,00 para atender o PSF II Cidade Bela, consistindo em aparelhos de
ares-condicionados, balança antropométrica, maca infantil - leito estofado
pediátrico, otoscópio, bandejas inox p/ medicação, arquivo e telefone celular;
3) R$ 26.800,00 para atender o PSF X Enf. Gileno Farias Teófilo, São José
Operário, consistindo em aparelho de ar-condicionado, cadeiras de escritórios
giratórias ergométricas, armário pequeno de cozinha, máquina de lavar, balcão com
lonizador Ariosto da Riva,
nes Se (66/3521-5030 O Saad a
contato altafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
pia, mesas de escritório. biombo hospitalar, foco ginecológico, longarinas, mesas
para impressora, computadores e cadeiras de escritórios fixa;
4) R$ 30.840,00 para atender o PSF XIV Santa Bárbara e PSF XV Élida Rocha
Borges, consistindo em aparelhos de ares-condicionados, computadores, escadas
com dois degraus hospitalar esmaltadas, macas com rodas, mesas de impressoras,
arquivos de aço. prateleiras de aço, longarinas, cadeiras de escritório rodízio,
armário fechado de aço, mesas de escritório e roteadores Wi-fi;
5) R$ 6.500,00 para atender o PSF VIII Boa Esperança, consistindo em aparelho de
ar-condicionado, otoscópio, mesa para reunião e um aparelho celular;
6) R$ 13.000,00 para atender o PSF V Cidade Alta, consistindo em aparelhos de
ares-condicionados, arquivos, longarinas, guardanapos, cortinas, lençóis, lixeira
grande, telefone celular, armário de cozinha e mesa; e
7) R$ 11.000,00 para atender o PSF IV Santa Rita de Cássia, Jardim das Flores,
consistindo em geladeira, arquivos, máquina de lavar “faz tudo”, bebedouro e
canetas.
b) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 13.596,92 (treze mil,
Ay quinhentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, junto à Ação 2091 MANUTENÇÃO DE REDE DE
APOIO E DIAGNÓSTICO, voltado à realização de despesas de equipamentos e
Thatgrial permanente para a Central de Regulação Municipal, consistindo na
agáisição de Eletrônicos e Mobiliários, c/ prioridade à compra de aparelhos
ISCUSSÃO E VOláGen
» WA
pray,
Z |
Poa
) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, junto à Ação 2171
|) MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - PAM, voltado à
a)
realização de despesas de material de consumo e equipamentos e material
permanente para o PAM, compreendendo:
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA Fit...
Aprovado em
na Sessão «
1) R$ 30.000,00 consistindo em aquisição de cobertores, lençóis e toalhas de banho
— e/ prioridade vestuários hospitalar para pacientes:
2) R$ 18.000,00 consistindo em aquisição de computador e periféricos, impressora,
cadeira de escritório giratória ergométrica, mesa escritório, poltrona para
soroterapia, longarinas, cadeira de rodas e aparelho de ar-condicionado.
d) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, junto à Ação 2280
MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO, voltado à realização de despesas de
material de consumo e equipamentos e material permanente para a Casa de Apoio,
consistindo em guarda-roupas solteiro, máquinas de lavar tanquinho, panelas,
pratos e utensílios de cozinha, eletrodomésticos e móveis de cozinha, lixeiras,
biombos hospital, arquivos, kit instrumental curativo e sutura, maca e mesa mayo
(instrumental).
e) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 9.000,00 (nove mil reais) na
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, junto a AÇÃO 2254
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER,
visando o atendimento as demandas da sala especial da patrulha Maria da Penha de
nossa cidade, programa da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso:
() camaraaltafloresta (66)3521 -5030 ape a Anger
contatoGaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
Outrossim, no que concerne o apontamento trazido em relação as alocações contidas
nas alíneas a), f), i) e j) do inciso II, art. 1º da referida Emenda, Obras Sociais da
Associação Espírita Amigos da Paz, Associação Fraterna Benedita Fernandes (Lar dos Idosos
“Pedro Sierra Sanches”), Projeto Cuida Bem de Mim e Associação de Amigos do Autista de
Alta Floresta - AMA/AF, respectivamente, cumpre informar a manutenção das alocações
por esta edilidade. Logo, as entidades beneficiadas estarão cumprindo com os requisitos
necessários de acordo com os prazos possibilitados pelo Ofício nº 166/2025/GE de 05 de
maio do corrente.
Os demais artigos. incisos e alíneas da propositura, que não foram mencionados neste
expediente, permanecem inalterados, vigorando conforme a redação original da emenda
inicialmente apresentada.
São essas as considerações que faço ao mesmo tempo em que submeto o presente
expediente á apreciação do plenário dessa Casa.
Valho-me da oportunidade, para reitera-lhe as expressões de meu elevado apreço.
Atenciosamente,
A OTA
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE A; ira
em = discussau « vota
6 fAIA 5, 9r
( Av: Colonizador Ariosto da Riva,
E agro Stage rotina (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
contatowmaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261

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