| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2025 |
| Date | 2025-06-06 |
| Ementa | ADITIVA E MODIFICATIVA – CONSTITUI AÇÃO E AS METAS FINANCEIRA E FÍSICA QUE ESPECIFICAM, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 11 SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADE 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMA 0054 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, E REDUÇÃO PROPORCIONAL NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO, UNIDADE 001 GABINETE DO PREFEITO, PROGRAMA 0009 GESTÃO ADMINISTRATIVA, AÇÃO 2005 ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO. |
| native_id | 2190 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-08-04 | Aguardando promulgação da lei | — | — |
| 2025-07-09 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-07-09 | Redação Final | — | — |
| 2025-07-09 | Proposição aprovada em 2º turno | — | — |
| 2025-07-09 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-07-09 | Proposição aprovada em 1º turno | — | — |
| 2025-07-07 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | CONVOCA-SE DUAS SESSÕES EXTRAORDINARIA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (09), A PRIMEIRA AS 9H00 E, A SEGUNDA, EM ATÉ 30 MINUTOS DO ENCERRAMENTO DA PRIMEIRA, PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2346-2025 - PPA 2026-2029 E EMENDAS EM 1° E 2° TURNO |
| 2025-07-02 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-07-02 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-07-15T11:41:23.696884-03:00 | Aprovada por Unanimidade | 14 | 0 | 0 |
| 2025-07-11T13:41:10.393585-03:00 | Aprovada por Unanimidade | 14 | 0 | 0 |
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