| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2025 |
| Date | 2025-06-10 |
| Ementa | AGLUTINATIVA – FUSÃO GLOBAL DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELAS EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON PEREIRA DA SILVA, E Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DARLI LUCIANO DA SILVA, AO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, COM FOCO NO PROGRAMA 0018 – INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, DA UNIDADE 001 – GABINETE DA SECRETARIA, VINCULADA AO ÓRGÃO 08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE A REDEFINIÇÃO DO OBJETIVO DO PROGRAMA, BEM COMO QUANTO A REDUÇÃO CORRESPONDENTE NAS AÇÕES 1006 – CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 1044 – REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESCOLAS – INFANTIL E 1045 – REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESCOLAS – FUNDAMENTAL, EM FACE DAS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DAS AÇÕES “CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO DE ALTA FLORESTA – CAMPE/AF” E “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚB |
| native_id | 2192 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-08-04 | Aguardando promulgação da lei | — | — |
| 2025-07-09 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-07-09 | Redação Final | — | — |
| 2025-07-09 | Proposição aprovada em 2º turno | — | — |
| 2025-07-09 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-07-09 | Proposição aprovada em 1º turno | — | — |
| 2025-07-07 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | CONVOCA-SE DUAS SESSÕES EXTRAORDINARIA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (09), A PRIMEIRA AS 9H00 E, A SEGUNDA, EM ATÉ 30 MINUTOS DO ENCERRAMENTO DA PRIMEIRA, PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2346-2025 - PPA 2026-2029 E EMENDAS EM 1° E 2° TURNO |
| 2025-07-02 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-07-02 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-07-15T11:41:24.210959-03:00 | Aprovada por Unanimidade | 14 | 0 | 0 |
| 2025-07-11T13:41:10.827901-03:00 | Aprovada por Unanimidade | 14 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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