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materia nº 78/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 78 / 2025
Date 2025-07-09
EmentaO VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda nº 011/2025, modificativa ao Projeto de Lei nº 2.349/2025 que em súmula “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL ‘MINHA CASA MINHA VIDA’ E ESTADUAL ‘SER FAMÍLIA HABITAÇÃO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária.
native_id2195

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-04 Aguardando promulgação da lei — —
2025-07-09 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-07-09 Redação Final — —
2025-07-09 Proposição aprovada em 2º turno — —
2025-07-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-07-09 Proposição aprovada em 1º turno — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO N. 078/2024
Autoria: Vereador Silvino Carlos Pires Pereira.
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA 
FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, VEREADOR FRANCISCO AILTON 
DOS SANTOS.
O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que 
dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação da
Emenda nº 011/2025, modificativa ao Projeto de Lei nº 2.349/2025 que em súmula 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E 
ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES 
HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL 
‘MINHA CASA MINHA VIDA’ E ESTADUAL ‘SER FAMÍLIA HABITAÇÃO’, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária.
Nestes termos,
Pede Deferimento.
Sala das Sessões.
Alta Floresta - MT, 9 de julho de 2025.
Silvino Carlos Pires Pereira
Vereador vice-presidente
CMAF/JBS

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