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materia nº 95/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 95 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaELISA GOMES MACHADO, vereadora que a este subscreve, nos termos que dispõe os artigos 153, Inciso I, e 163 do Regimento Interno, REQUER vista do processo relativo ao Projeto de Lei nº 020/2025, que em súmula “ASSEGURA O DIREITO DA MULHER ALTAFLORESTENSE, EM REQUISITAR A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE QUAIQUER SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária, de iniciativa do Vereador Francisco Ailton dos Santos, constante da pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (11/08/2025), pelo período de até 4 (quatro) sessões ordinárias.
native_id2286

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-05 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —
2025-08-21 Matéria Transformada em Lei — —
2025-08-19 Aguardando promulgação da lei — —
2025-08-18 Proposição aprovada — —
2025-08-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-12 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-08-11 Análise Preliminar — Considerando a Solicitação, via Requerimento aprovado em Plenário, a propositura está sobrestada no Gab. do Vereador Tuti por até 4 Sessões Ordinárias ou seja: 01/09
2025-08-11 Proposição retirada da Ordem do Dia — Aprovado o Requerimento n° 095/2025, qual solicita vista ao Processo

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-11T13:32:56.664967-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA uxcnigim
PODER LEGISLATIVO E
Responsável
REQUERIMENTO N. 095/2025
Autoria: Vereadora Elisa Gomes Machado.
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA,
ESTADO DE MATO GROSSO.
CÂMARI
ELISA GOMES MACHADO, vereadora que a este subscreve, nos termos
que dispõe os artigos 153, Inciso |, e 163 do Regimento Interno, REQUER vista do
processo relativo ao Projeto de Lei nº 020/2025, que em súmula * ASSEGURA O
DIREITO DA MULHER ALTAFLORESTENSE, EM REQUISITAR A PRESENÇA DE
UM ACOMPANHANTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE QUAIQUER SERVIÇOS DE
SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA
FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", em regime de tramitação
ordinária, de iniciativa do Vereador Francisco Ailton dos Santos, constante da pauta
da Sessão Ordinária desta segunda-feira (11/08/2025), pelo período de até 4
(quatro) sessões ordinárias.
Nestes termos,
Pede Deferimento.
Sala das Sessões.
Alta Floresta - MT, 11 de agosto de 2025.
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
a ER dg Ta (66)3521-5030 (O Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
ES CORtAo CARA O TO SEA Dr (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261

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