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materia nº 26/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaMODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.365/2025 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.107/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
native_id2287

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-12 Proposição rejeitada pelo Plenário — —
2025-08-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-12 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-13T08:45:01.987203-03:00 Rejeitada 5 8 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1

[atídéias
9"
Em £
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO Lido em
SP AGU DS
CAMARA M
Rejeitado 6
PY A:
EMENDA Nº 026/2025 | “Protocolo: 98/2025
Autoria: Vereadores Reginaldo Luiz da Silva, Leonice Klaus dos Santos e Claudinei
de Souza Jesus.
EMENTA: MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE
LEI Nº 2.365/2025 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
1.107/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Art. 1º ' Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 2.365/2025, e supressiva ao
respectivo parágrafo único, conforme adiante formalizado:
“even nec a na OC C ECC LCCOECCCECLCAC CUECAS NCANCCNTUCLAs Canna na..."
Art. 1º Ficam criados no quadro de Plano de Cargos e Carreira dos
servidores da Administração Pública Direta deste Município, o cargo de
Técnico de Nível Superior - TNS, Perfil Profissional: Veterinário (40
horas).
Parágrafo único. (suprimido)
COCO EC E E E E E ESEC CEC CCEE CNES ECC ENE aa aa...
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores vereadores,
A presente Emenda Modificativa e Supressiva visa ajustar o texto do Projeto de
Lei nº 2.365/2025, de forma a tão somente criar cargos ao perfil profissional de
Técnico de Nível Superior — Veterinário (40 horas), suprimindo a previsão de criação
de cargos para a área de Biomedicina, bem como o respectivo parágrafo único.
Não desmerecendo a criação do cargo efetivo de Biomédico, entendemos que
a proposta deva ser apresentada perante esta Casa em regime de tramitação
ordinária, de modo a proporcionar uma melhor compreensão, discussão e
esclarecimentos do assunto.
Portanto, de forma a evitar prejuízos quanto à criação do cargo de Veterinário,
é que ofertamos a presente alteração.
Sala das Sessões
Alta Floresta — MT, em 12 de agosto de 2025.
Vereadores: | (9 A ER
N/A [/0,2778 Wind: dos Santos Claut
guza Jesus
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
(f) camaraaltafloresta (66)3521-5030 (2) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
= contatomaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261

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