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PREFEITURA
OF.Nº. 054/PSE/PCT/AB/SMS/AF -2025 Alta Floresta - MT, 1 de agosto de 2025.
Do: Programa de Controle ao Tabagismo e Programa Saúde na Escola - PSE/AF.
Para: Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta/MT.
A/c: Exmo. Sr.Ver. Francisco Ailton dos Santos
Presidente da Câmara Municipal
Ão renovarmos os cumprimentos, encaminhamos a Vossa Excelência este oficio, requerendo
espaço na tribuna da sessão ordinária desta casa, para falarmos de um dos maiores problemas de
saúde pública do mundo o tabagismo e apresentarmos os trabalhos que a Secretaria Municipal de
Saúde de Alta Floresta tem desenvolvido, através do Programa de Controle ao Tabagismo e
Programa Saúde na Escola — PSE. objetivando a prevenção, cessação do uso e proteção dos não
fumantes (fumante passivo).
4 data de 29 de agosto, foi instituída pelo governo federal, como o Dia Nacional de Combate ao
Fumo no Brasil esta data foi instituída em 1986 pela lei nº 7.488 a (39 anos), com o objetivo de
conscientizar a população sobre os riscos do tabagismo e promover ações de prevenção e combate
ao fumo e reduzir as mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo.
Além de alertar sobre os riscos do consumo do tabaco e seus derivados, o Dia Nacional de
Combate ao Fumo também visa incentivar as pessoas a pararem de fumar e divulgar os serviços de
apoio disponíveis para aqueles que desejam abandonar o vício. O Sistema Único de Saúde (SUS)
oferece tratamento gratuito para o tabagismo, incluindo medicamentos e acompanhamento
profissional.
Estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), apontam que o tabaco e seus derivados:
cigarros, charutos, cigarrilhas, fumo para cachimbo, tabaco mascável, narguilé, cigarro eletrônico
entre outras formas de uso, são responsáveis por aproximadamente 8 milhões de morte por ano no
mundo, sendo causa direta para 71% das mortes por câncer de pulmão, 42% das doenças
respiratórias crônicas e 20% das doenças cardiovasculares, sendo fator desencadeador de
aproximadamente 60 patologias, no Brasil, o tabagismo é responsável por 162 mil mortes todos os
anos, o que representa 443 óbitos por dia.
Atenciosamente.
Assessor de Atenção Básica em Saúde
Programa Saúde na Escola - PSE
Programa de Controle ao Tabagismo
Av. Ludovico da Riva, 1988 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3903-1250 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT
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