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materia nº 426/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 426 / 2025
Date 2025-08-13
EmentaO Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Marcelo Costa, a necessidade e a importância de aderir e implantar o Programa Federal Mais Acesso a Especialidades (PMAE) - Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, com foco no componente Telessaúde, visando ampliar o acesso da população ás especialidades médicas não disponíveis no município de Alta Floresta.
native_id2299

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-18 Arquivo e Despacho — —
2025-08-18 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-08-17 Proposição Encaminhada Para Apresentação — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO N. 426/2025
Autoria: Vereador Claudinei de Souza Jesus
SÚMULA: O Vereador que a esta subscreve, de
acordo com.o Regimento Interno desta
Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar
Gamba, com cópia ao Secretário de
Saúde, Sr. Marcelo Costa, a necessidade e
a importância de aderir e implantar o
Programa Federal Mais Acesso a
Especialidades (PMAE) - Programa
Nacional de Expansão e Qualificação da
Atenção Ambulatorial Especializada, com
foco no componente Telessaúde, visando
ampliar o acesso da população ás
especialidades médicas não disponíveis no
município de Alta Floresta.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de indicação, que tem por
fundamento indicar ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba Sr. Marcelo Costa Secretário de
Saúde, a necessidade e importância de aderir e implantar o Programa Federal Mais Acesso a
Especialidades (PMAE) — Programa Nacional de Expansão de Qualificação da Atenção
Ambulatorial Especializada, com foco no componente Telessaúde, visando ampliar o acesso
da população ás especialidades medicas não disponíveis no município de Alta Floresta.
O PMAE é uma iniciativa do Ministério da Saúde, que tem como objetivo ampliar a
qualificar a oferta de serviços na atenção ambulatorial especializada. A estratégia de
Telessaúde permite que pacientes tenham, acesso remoto a consultas especializadas, exames e
até pareceres médicos, por meio de ferramentas digitais seguras e regulamentadas.
Considerando que o município de Alta Floresta - MT não dispõe de todas as
especialidades médicas, a ampliação do PMAE poderá representar um avanço significativo no
cuidado a saúde da população. Além disso, a Telessaúde contribui para a educação
permanente dos profissionais da saúde da atenção primaria, oferecendo suporte técnico,
atualização cientifica e integração entre os neveis de atenção.
Confiantes no empenho de Vossa Excelência neste sentido e nos colocamos a vossa
inteira disposição, subscrevo-me com elevados votos de estima consideração desejando
sucessos em vossas realizações.
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha EM 7 e E Soribiiesus
Alta Floresta — MT, 13 de agosto de 2025. pesso q AM
13:57h aee
Claudinei de Souza Jesus
Vereador
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
(1) comrernatiatiorasta (66)3521-5030 (9 Nº 2549, Centro, Alta Honesto MT
& contatoGaltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /s215 “ CEP 78580-000 - CXP 261

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