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materia nº 39/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 39 / 2025
Date 2025-08-17
EmentaDENOMINA COMO RUA ANTÔNIO ÊNIO DE FIGUEIREDO A ATUAL RUA OLINDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AQUARELA HAMOA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2314

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-04 Matéria Arquivada — —
2025-11-04 Norma promulgada U —
2025-09-23 Aguardando promulgação da lei — —
2025-09-23 Proposição aprovada — —
2025-09-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-17 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-09-17 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-09-17 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-09-16 Parecer favorável da comissão — —
2025-08-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-08-25 Parecer Jurídico Favorável — —
2025-08-18 Análise Preliminar — —
2025-08-18 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-08-17 Proposição Encaminhada Para Apresentação — —
2025-08-17 Análise Preliminar — —
2025-08-17 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-22T13:56:09.374656-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

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