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materia nº 457/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 457 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaO Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Éder Souza, a implantação urgente de sinalização vertical e horizontal nos redutores de velocidade da Rua Raimundo Carlos de Figueiredo, Bairro GS (acesso ao Jardim Vila Verde).
native_id2348

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-26 Arquivo e Despacho — —
2025-08-26 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-08-25 Proposição Encaminhada Para Apresentação — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
Lido em
X 2-5AGh. 5 -
INDICAÇÃO N. 457/2025 =
Autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho
SÚMULA: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o
Regimento Interno desta Casa, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Valdemar Gamba, com cópia ao Diretor do
Departamento Municipal de Trânsito, Senhor
Éder Souza, a implantação urgente de sinalização
vertical e horizontal nos redutores de velocidade da
Rua Raimundo Carlos de Figueiredo, Bairro GS
(acesso ao Jardim Vila Verde).
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se pela necessidade premente de garantir segurança
viária aos moradores, pedestres e condutores que utilizam a Rua Raimundo Carlos de
Figueiredo, via de acesso crucial ao Jardim Vila Verde. Os redutores de velocidade existentes
no local carecem de sinalização adequada, o que tem resultado em riscos de acidentes, danos
materiais e reclamações formais da comunidade.
Fundamenta-se a medida no Art. 30, V, da Constituição Federal, que atribui ao
Município a competência para organizar serviços de interesse local, e no Código de Trânsito
Brasileiro (Lei 9.503/1997, Art. 80), que exige sinalização clara em dispositivos de controle
de velocidade. A implantação de placas de advertência (R-19), regulamentação (R-13) e
marcação zebrada nos redutores é técnica e legalmente indispensável para prevenção de
acidentes e conformidade com as normas nacionais de trânsito.
Confiantes no empenho de Vossa Excelência neste sentido, colocamo-nos à inteira
disposição para contribuir com o aprimoramento desta proposta.
Subscrevemo-nos com elevados votos de estima e consideração, desejando
sucessos em vossas realizações.
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha
Alta Floresta — MT, 25 de agosto de 2025.
Asa gia poe
OARLAN TRINDADE! Cafivacho
RPA 0301017710
segunda fo 25 da ago do 2025
09:33h «65
Darlan Trindade Carvalho
Vereador
assa
pesada 663521-5030 o fsaria i
E contato maltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 “ CEP 78580-000 - CXP 261

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