br-locleg corpus explorer

← Alta Floresta (MT)

materia nº 5/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ALEX MACHADO SIERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2350

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —
2025-09-08 Norma promulgada — —
2025-09-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-08 Proposição aprovada — —
2025-09-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-03 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-09-03 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-09-02 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-09-02 Parecer favorável da comissão — —
2025-08-25 Análise Preliminar — —
2025-08-25 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-08-25 Proposição Encaminhada Para Apresentação — —
2025-08-25 Análise Preliminar — —
2025-08-25 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-10T10:25:56.783015-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE Materia Legislativa - 5/2025
Tipo: PDL - Projeto de Decreto
ALTA FLORESTA DO ea mi ie
PODER LEGISLATIVO Ementa: CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO
ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 005/2025
. e aaa Do SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-
Aprovado em uu discusaso e votsaoflorestense ao Senhor ALEX MACHADO SIERRA, e dá outras
na Sessão SP g SET 7/9 providências.
a irao “P AUTORIA: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti).
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º | Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor
ALEX MACHADO SIERRA, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho,
demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade.
Art.2º | A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente
convocada pela Presidência da Casa.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou
afixação.
Art.4º | Revogam-se as disposições em contrário. Lido em * 5 bb Us)
2.
“—|lResponsável
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rochã
Alta Floresta - MT, 19 de agosto de 202
Subscritores:
E Et (56)3521-5030 O AEsSas AN ir
&3 contato altafloresta.mt.l (66) 3521-5829 /3716 /5215 oo
CÂMARA MUNICIPAL DkKovaã0 em 14: aiscussão e votação
ALTA FLORE
PODER LEGISLATIVO
MARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Materia Legislativa - 5/2025
Tipo: PDL - Projeto de Decreto
Legislativo
Data: 25 de Agosto de 2025
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO a Steripõa dEnnTê
A-FLORESTEN
JUSTIFICATIVA ArEx MACHADO
O presente Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2025 ora proposto, visa
homenagear através desta Casa de Leis, o Senhor ALEX MACHADO SIERRA, a
que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município,
colaborando com sua grandeza e prosperidade.
Dispõe a Resolução 078, de 17 de maio de 1995, o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Alta Floresta, o seguinte: 9 E aih dk
em 2 5 60 pus
(o)
Art. 34. São atribuições do Plenário:
(xo)
XVI - conceder Título de Cidadão Honorário, qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que
reconhecidamente tenham prestado serviços ao Município;
(..)
Art. 142. Projeto de Decreto Legislativo é a proposição de competência privativa da Câmara, que
excede os limites de sua economia interna, não sujeita a Sanção do Prefeito.
$ 1º Constitui matéria do Projeto de Decreto Legislativo:
(o)
d) concessão de Título de Cidadão Honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoa que,
reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.
(o)
Art. 142-A. A concessão de títulos de Cidadão Honorário, e demais honrarias, obedecerá às seguintes
regras:
| - para apresentação do Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Honorário
deverá, além da assinatura do proponente, estar subscrito 5 (cinco) vereadores.
(e)
Hll - a proposição de concessão de honraria deverá estar acompanhada de justificativa escrita, com
dados biográficos suficientes para que se evidencie o mérito do homenageado.
(à
Li
Em apenso as informações do homenageado, parte integrante e indissociável
desta propositura, através da qual pretendemos reconhecer o mérito do Título de
Cidadão Alta-florestense.
Assim, contamos com o apoio dos senhores vereadores na
presente Projeto de Decreto Legislativo.
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha
Alta Floresta - MT, 19 de agosto de 2025.
Subscritores:
CÁ
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
Fesp IES (66)3521-5030 (O Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
col atioresta.mt.leg (66) 352 829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261

open original →