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materia nº 458/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 458 / 2025
Date 2025-08-28
EmentaO Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Educação, a necessidade de alteração da entrada principal da Escola Municipal Vilma Dias da Rua LN-3 para a Avenida Mato Grosso.
native_id2357

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Arquivo e Despacho — —
2025-09-01 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-08-29 Proposição Encaminhada Para Apresentação — —

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
INDICAcAO N. 458/2025 
Autoria: Vereador Francisco Ailton dos Santos 
Lido em 
_L6 L2.5__ 
— ----
es?•ns6vel 
SUMULA: O Vereador que a esta subscreve, de 
acordo corn o Regimento Interno desta 
Casa, INDICA ao Prefeito Municipal 
Sr. Valdemar Gamba, corn copia a 
Secretaria de EducacAo, a necessidade 
de alteracAo da entrada principal da 
Escola Municipal Vilma Dias da Rua 
LN-3 para a Avenida Mato Grosso. 
JUSTIFICATIVA 
Trata-se de proposicAo legislativa, na modalidade de indicacAo, que tern por 
fundamento apontar ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, corn copia a Secretaria de 
EducagAo, a necessidade de alteracAo da entrada principal da Escola Municipal Vilma Dias da 
Rua LN-3 para a Avenida Mato Grosso. 
A atual entrada pela Rua LN-3 apresenta serios problemas de trafego a seguranca, uma 
vez que em frente escola ha um mercado que recebe diariamente caminhoes para descarga 
de mercadorias, dificultando o acesso. Alem disso, trata-se de uma via estreita a bastante 
movimentada por carros a motos, aumentando o risco de acidentes, principalmente nos 
horarios de entrada a saida dos alunos. A mudanga para a Avenida Mato Grosso garantira um 
acesso mais seguro a organizado, proporcionando melhores condicoes tanto para a 
comunidade escolar quanto para os motoristas que transitam pela regiao. 
Cabe destacar que o cumprimento do prazo de dez digs previsto no §2° do artigo 158, 
do Regimento Interno que rege esta Casa de Leis, essencial para assegurar a efetividade da 
funcAo fiscalizadora a propositiva do Legislativo. O §5° estabelece mecanismos de 
responsabilizacAo, como advertencia a processo administrativo em caso de reincidencia, 
garantindo disciplina funcional, transparencia, celeridade a respeito aos principios da 
eficiencia a da publicidade. 
Confiantes no empenho de Vossa Excelencia neste sentido a nos colocamos a vossa 
inteira disposicAo, subscrevo-me corn elevados votos de estima consideracAo desejando 
sucessos em vossas realizacoes. 
Plenario Vereador Arnaldo Corcino da Rocha 
Alta Floresta — MT, 28 de agosto de 2025. 
Assinado dI 
FRANCI 
603.872. 
FuncAo: 
sexta-fei 
13:58h-03".-
NTOS 
25, 
Francisco Ailton dos Santos 
Vereador 
J camaraaltafloresta 
[- contato a altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 

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