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CAMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
INDICAcAO N. 458/2025
Autoria: Vereador Francisco Ailton dos Santos
Lido em
_L6 L2.5__
— ----
es?•ns6vel
SUMULA: O Vereador que a esta subscreve, de
acordo corn o Regimento Interno desta
Casa, INDICA ao Prefeito Municipal
Sr. Valdemar Gamba, corn copia a
Secretaria de EducacAo, a necessidade
de alteracAo da entrada principal da
Escola Municipal Vilma Dias da Rua
LN-3 para a Avenida Mato Grosso.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de proposicAo legislativa, na modalidade de indicacAo, que tern por
fundamento apontar ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, corn copia a Secretaria de
EducagAo, a necessidade de alteracAo da entrada principal da Escola Municipal Vilma Dias da
Rua LN-3 para a Avenida Mato Grosso.
A atual entrada pela Rua LN-3 apresenta serios problemas de trafego a seguranca, uma
vez que em frente escola ha um mercado que recebe diariamente caminhoes para descarga
de mercadorias, dificultando o acesso. Alem disso, trata-se de uma via estreita a bastante
movimentada por carros a motos, aumentando o risco de acidentes, principalmente nos
horarios de entrada a saida dos alunos. A mudanga para a Avenida Mato Grosso garantira um
acesso mais seguro a organizado, proporcionando melhores condicoes tanto para a
comunidade escolar quanto para os motoristas que transitam pela regiao.
Cabe destacar que o cumprimento do prazo de dez digs previsto no §2° do artigo 158,
do Regimento Interno que rege esta Casa de Leis, essencial para assegurar a efetividade da
funcAo fiscalizadora a propositiva do Legislativo. O §5° estabelece mecanismos de
responsabilizacAo, como advertencia a processo administrativo em caso de reincidencia,
garantindo disciplina funcional, transparencia, celeridade a respeito aos principios da
eficiencia a da publicidade.
Confiantes no empenho de Vossa Excelencia neste sentido a nos colocamos a vossa
inteira disposicAo, subscrevo-me corn elevados votos de estima consideracAo desejando
sucessos em vossas realizacoes.
Plenario Vereador Arnaldo Corcino da Rocha
Alta Floresta — MT, 28 de agosto de 2025.
Assinado dI
FRANCI
603.872.
FuncAo:
sexta-fei
13:58h-03".-
NTOS
25,
Francisco Ailton dos Santos
Vereador
J camaraaltafloresta
[- contato a altafloresta.mt.leg.br
(66)3521-5030
(66) 3521-5829 /3716 /5215
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT
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