CAMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
Materia Legislativa - 45/2025 Tipo: PL - Projeto de Lei do Legislativo Data: 1 de Setembro de 2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL - CFV
PROJETO DE LEI N.° 045/2025
SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O
CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL - CFV.
AUTORIA: Vereador Marcos Roberto Menin.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA,
Estado de Mato Grosso, no use de suas atribuiroes
legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito
Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarada de Utilidade PUblica Municipal o Clube Floresta de
Voleibol - CFV, associapao civil de direito privado, sem fins lucrativos, corn
carater ligados cultura e arte, de participapao e integragao comunitaria e
governamental, constituida por tempo indeterminado, corn sede e foro nesta
cidade de Alta Floreta, Estado de Mato Grosso, Rua H-14, N.° 1.412, Setor RI,
CEP 78580-000, devidamente registrada no CNPJ (MF) sob o n.°
05.059854/0001-87.
Art. 2° O Poder Executivo atraves do setor competente encarregar-se-a
das providencias necessarias ao efetivo cumprimento desta Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao.
Art. 4° Revogam-se as disposipoes em contrario.
Plenario Vereador Arnaldo Corcino da Rocha
Alta Floresta — MT, 28 de agosto 2025.
Assinado digit
MARCOS ROERTO
514.590.861-04
Funcao: MRM
segunda-tIira„01 de se
09:39h -03
de 2025.
Marcos Roberto Menin
Vereador
PL no 045/2025— Litilidade PUblica o Clube Floresta de Voleibol - CFV.
CAMARA MUNI PL
dt CASSa
LTA FLORESTA
Gao
Aprovado em _Spr .?4ARtA.
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Fl. 1 de 2
] camaraaltafloresta
1 contato a altafloresta.mt.leg.br
(66)3527-5030
(66) 3521-5829 /3716 /5215
Av: Colonizador Ariosto da Riva, Q N" 2349, Centro, Alta Floresta - MT
CEP 78580-000 - CXP 261
CAMARA MUNICIPAL DE
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Matena Legislative - 45!2025
Tipo: PL - Projeto de Lei do Legislativo
Data: 1 de Setembro de 2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O
CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL - CFV
AAttca nrpiora
JUSTIFICATIVA
Lido em
/
Egregia Camara,
Servimo-nos da presente, para submeter a apreciapao e aprovagao
do Plenario, o anexo PROJETO DE LEI N.° 045/2025, de nossa autoria, que
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL
- CFV. corn o seguinte pronunciamento:
o presente Projeto de Lei, que declara de utilidade publica o Clube
Floresta de Voleibol — CFV, encontra pleno amparo no interesse social,
cultural e educacional de nossa comunidade.
O CFV tern por finalidade promover e proporcionar a pratica
esportiva, especialmente por meio do voleibol, ampliando a conscientizagao
desportiva entre criangas, jovens e adultos, estimulando valores como
disciplina, cooperapao, respeito e cidadania. Alem disso, sua atuagao nao se
restringe apenas a pratica esportiva, mas se estende a atividades de cunho
cultural, educacional e civico, sempre voltadas a formagao integral de seus
associados e da coletividade.
A declaragao de utilidade publica se justifica, ainda, pela relevancia
das agoes ja desenvolvidas pela entidade, que envolvem nao apenas a
pratica esportiva, mas tambem a integragao social e comunitaria, fortalecendo
lagos de solidariedade e oportunizando o acesso a atividades que contribuem
para a saude fisica e mental, alem da inclusao social.
Diante do exposto, e considerando que o Clube Floresta de Voleibol
— CFV cumpre corn destacada relevancia o papel de promogao do desporto,
da cultura e do civismo, a aprovagao do presente Projeto de Lei representa o
reconhecimento do Poder Publico a sua nobre missao e permitira que a
entidade amplie suas agoes em beneficio da sociedade.
Assim, conclamo os nobres pares desta Casa de Leis a aprovagao
do Projeto de Lei n.° 045/2025, por sua incontestavel relevancia ao interesse
publico.
Plenario Vereador Arnaldo Corcino da Rocha
Alta Floresta — MT, 28 de agosto 2025.
PL n.° 045/2025— Utilidade Publica o Clube Floresta de Voleibol - CFV.
Assinado digitalt *pr.
MARCOS ROBERTO MENIN
514.590.661-04
FunCao: MAM
segunda-teira, 01 de seterttiro de 2025•
09:395 -03
Marcos Roberto Menin
Vereador
Fl. 2 de 2
I
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(66)3527-5030
(66) 3521-5829 /3716 /5215
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O° N 9 2349, Centro, Alta Floresta - MT
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