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materia nº 482/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 482 / 2025
Date 2025-09-04
EmentaO vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário a necessidade de buscar, através dos órgãos competentes, a aquisição do café Congens, produzido pela Associação Comunitária Rural Sol Nascente, como forma de incentivo à produção local e fortalecimento da agricultura familiar em Alta Floresta.
native_id2395

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-08 Arquivo e Despacho — —
2025-09-08 Proposição aprovada — —
2025-09-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-04 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-10T10:24:18.014052-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
ALTA FLORESTA x.
PODER LEGISLATIVO na Sessão OR pesado é votação
INDICAÇÃO N. 482/2025 7
Autoria: Vereador Adelson da Silva Rezende.
SÚMULA: O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 157, combinado com o $ 1º do artigo 158,
do Regimento Interno, INDICA à Mesa Diretora da Câmara
Municipal, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba,
após apreciação e concordância do Soberano Plenário a
necessidade de buscar, através dos órgãos competentes, a
aquisição do café Congens, produzido pela Associação
Comunitária Rural Sol Nascente, como forma de incentivo
à produção local e fortalecimento da agricultura familiar
em Alta Floresta.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo valorizar e fortalecer a
produção local, em especial os pequenos agricultores organizados na
Associação Comunitária Rural Sol Nascente, responsáveis pela produção do
café Congens. Trata-se de um produto de qualidade, cultivado por famílias da
zona rural que dependem dessa atividade para complementar sua renda e
gerar oportunidades de desenvolvimento econômico em nossa região.
Essa iniciativa também encontra respaldo em legislações municipais
voltadas para o incentivo à produção local e à agricultura familiar, como a Lei
Municipal nº 2.736/2022, que instituiu o Selo Artesanal, e o Plano Municipal
de Agricultura Familiar (PMAF), que estabelece diretrizes de
sustentabilidade, comercialização e valorização da produção local. Ao optar por
adquirir produtos da Associação Comunitária Rural Sol Nascente, o município
reforça essas políticas públicas e estimula a circulação da renda dentro da
própria comunidade.
Além de fomentar o comércio local, a aquisição desse produto pelas
repartições públicas municipais representa um gesto concreto de incentivo à
economia solidária, sustentabilidade e empreendedorismo rural. Dessa forma,
a Câmara Municipal e os órgãos do município estarão contribuindo para a
geração de renda, o fortalecimento da agricultura familiar e a valorização de
produtos genuinamente produzidos em nossa cidade.
Certos de vossa compreensão e com antecipado agradecimento,
estima e consideração, subscrevo-me.
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha
Alta Floresta — MT, 04 de setembro de 2025.
A
1 O md
Adelson da Siva Rezende
ereador
o ç E Av: Colonizador Ariosto da Riva,
Clicamaraaltaflorsaça (66)3521-5030 O) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M
5a contatomaltafloresta.mt.leg.br 66) 3521-5829 /3716 /5215 * CEP 78580-000 - CXP 261

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