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materia nº 484/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 484 / 2025
Date 2025-09-04
EmentaO Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de implantação de iluminação pública na Rua Acre, no Setor Norte 2, especialmente em seu trecho inicial que dá acesso ao bairro.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-08 Arquivo e Despacho — —
2025-09-08 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-09-05 Proposição Encaminhada Para Apresentação — —

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO Lido em
INDICAÇÃO N. 484/2025
Autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho
SÚMULA: O Vereador que a esta subscreve,
de acordo com o Regimento
Interno desta Casa, INDICA
Prefeito Municipal, Sr. Valdemar
Gamba, a necessidade de
implantação de iluminação pública
na Rua Acre, no Setor Norte 2,
especialmente em seu trecho
inicial que dá acesso ao bairro.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação justifica-se pela ausência de iluminação pública no
início da Rua Acre, no Setor Norte 2, área que dá acesso ao bairro e que se encontra
em total escuridão, principalmente nas proximidades da mata que margeia o córrego.
Essa situação torna o local perigoso para pedestres e ciclistas, que transitam
diariamente pela via, aumentando os riscos de acidentes e contribuindo para a
sensação de insegurança.
A Constituição Federal, em seu art. 30, V, estabelece que compete aos
municípios organizar e prestar os serviços de interesse local, entre os quais se inclui a
iluminação pública. Nesse sentido, a medida atende ao princípio da segurança urbana,
da dignidade da pessoa humana e da valorização dos espaços públicos.
A implantação de iluminação adequada, preferencialmente com tecnologia
LED, trará benefícios como: Maior segurança para pedestres, ciclistas e motoristas;
Redução de riscos de acidentes e criminalidade; Melhoria da qualidade de vida dos
moradores da região; Valorização imobiliária da região.
Confiantes no empenho de Vossa Excelência neste sentido, colocamo-nos à
inteira disposição para contribuir com o aprimoramento desta proposta. Subscrevemo-
nos com elevados votos de estima e consideração, desejando sucessos em vossas
realizações
m Av: Colonizador Ariosto da Riva,
Coicamarmaltafioresto (66)3521 -5030 Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
= contato waltafloresta.mt.leg.br (66) 3521-5829 /3716 /5215 dn aca OO ICP Sei
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO Lido em
RE RN
Rr A Em EO isa ss
Rásponsável
Subscrevemo-nos com elevados votos de estima e consideração, desejando
sucessos em vossas realizações.
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha
Alta Floresta — MT, 4 de setembro de 2025.
od
Darlan Trindade Carvalho
Vereador
(B camaraaltafloresta (66)3521 -5030 Av; Colonizador Ariosto da Riva,
E contato altafloresta.mt.leg.br Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
(66) 3521-5829 /3716 /5215 ” CEP 78580-000 - CXP 261

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