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materia nº 123/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 123 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaO VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 033/2025 que em súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.860, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT, PARA ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CIF Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 2025, E À LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”, em regime de tramitação ordinária.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-27 Arquivo e Despacho — —

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REQUERIMENTO N. 123/2025
Autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho.
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA 
FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, VEREADOR FRANCISCO AILTON 
DOS SANTOS.
O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que 
dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do 
Projeto de Lei nº 033/2025 que em súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 
MUNICIPAL Nº 2.860, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A 
GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTA 
FLORESTA - MT, PARA ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CIF Nº 15, DE 12 DE 
JUNHO DE 2025, E À LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”, 
em regime de tramitação ordinária.
Nestes termos,
Pede Deferimento.
Sala das Sessões.
Alta Floresta - MT, 16 de setembro de 2025.
Darlan Trindade Carvalho
Vereador
*CMAF/MDSF

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