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materia nº 9/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-10-09
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR MELCHIOR SEZAR FAVETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2522

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-19 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —
2025-10-21 Norma promulgada — —
2025-10-20 Aguardando sanção governamental — —
2025-10-20 Proposição aprovada — —
2025-10-20 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-10-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-10-15 Parecer Jurídico Favorável — —
2025-10-14 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-10-14 Parecer favorável da comissão — —
2025-10-14 Parecer favorável da comissão — —
2025-10-13 Análise Preliminar — —
2025-10-13 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-10-10 Proposição Encaminhada Para Apresentação — —
2025-10-10 Análise Preliminar — —
2025-10-09 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-20T13:47:08.884454-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODEM LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA 
Aprovado em discusº3o a votaçA® 
na Sessã 
, 
~ RUT, '. r 
~ - N?~ 
Mesa Diretora 
Materia Legislativa - 9!2025 
Tipo r DL - Projeto de Decreto 
Legislativo 
Data 9 de Outubro de 2025 
En enta CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃO HONORÁRIO I 
ALTA FLORESTENSE AO SENHOR 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 009/2025 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta￾florestense ao Senhor MELCHIOR SEZAR FAVETTI, e dá 
outras providências. 
AUTORIA: Vereador Marcos Roberto Menin. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 12 Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor 
MELCHIOR SEZAR FAVETTI, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, 
demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2º A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 32 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
afixação. 
Art. 42 Revogam-se as disposições em contrário. ido em 
1'~~UT~ZU'15
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esponsavel 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 30 de setembro de 2025. 
Subscritores:
Marcgs2Róberto Menin 
Vereador 
Elisa Gnes Machado 
eadora 
Vereador 
. el 'ií d-a Silva Rezende 
Ver dor 
on dºs S'ntos 
r - PRESIDEIwTL 
camaraaltafloresta 
contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
JUSTIFICATIVA 
Materia Legislativa - 9/2025 
Tipo: PDL - Projeto de Decreto 
Legislativo 
Data: 9 de Outubro de 2025 
Ementa. CONCEDE TITULO DE 
CIDADÃO HONORÁRIO 
ALTA FLORESTENSE AO SENHOR 
O presente Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2025 ora proposto, visa 
homenagear através desta Casa de Leis, o Senhor MELCHIOR SEZAR FAVETTI, a 
que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, 
colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Dispõe a Resolução 078, de 17 de maio de 1995, o Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Alta Floresta, o seguinte: 
Lido em Ì J 4V I. 7d.ZL (...) 
Art. 34. São atribuições do Plenário: 
(...) 
XVI - conceder Título de Cidadão Honorário, qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que 
reconhecidamente tenham prestado serviços ao Município; 
(...) 
Art. 142. Projeto de Decreto Legislativo é a proposição de competência privativa da Câmara, que 
excede os limites de sua economia interna, não sujeita a Sanção do Prefeito. 
§ 1° Constitui matéria do Projeto de Decreto Legislativo: 
(...) 
d) concessão de Título de Cidadão Honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoa que, 
reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município. 
(...) 
Art. 142-A. A concessão de títulos de Cidadão Honorário, e demais honrarias, obedecerá às seguintes 
regras: 
I - para apresentação do Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Honorário 
deverá, além da assinatura do proponente, estar subscrito 5 (cinco) vereadores. 
Ill - a proposição de concessão de honraria deverá estar acompanhada de justificativa escrita, com 
dados biográficos suficientes para que se evidencie o mérito do homenageado. 
esponsãvel 
Em apenso as informações do homenageado, parte integrante e indissociável desta propositura, através da qual pretendemos reconhecer o mérito do Título de Cidadão Alta-florestense. 
Assim, contamos com o apoio dos senhores vereadores na aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 30 de setembro de 2025. 
Subscritores:
Vereador 
Machado 
Vereadora 
Marc Róberto Menin 
Verem 'or 
Fra nc ►,- • n dos Antos 
Veroador - PRESIDENTE 
Ade#so d Silva Rezende 
~/ Vereador 
amaraaltafloresta 
ontato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
MELCHIOR SEZAR FAVETTI 
É com grande honra que rendemos esta singela, porém sincera homenagem ao 
senhor Melchior Sezar Favetti, um homem cuja vida é exemplo de dedicação, 
trabalho, fé e compromisso com a comunidade. 
Nascido em 05 de setembro de 1966, em Pato Branco — PR, filho de 
Simão Carlos Favetti e Arlinda Zenere Favetti, Melchior construiu sua história 
pautada em valores sólidos e no esforço constante pelo bem comum. Ao lado de 
sua família, ao qual dedica amor e cuidado - sua esposa e seus filhos Melori Favetti 
e Melani Favetti - ele consolidou uma vida marcada pela responsabilidade e pelo 
afeto. 
Formado em Direito pela UNIFLOR e com especialização em Gestão 
Estratégica de Negócios e Gestão de Pessoas, Melchior uniu conhecimento técnico 
à prática diária, atuando também como Perito em Pneus pela Goodyear do Brasil. 
Sua trajetória profissional foi coroada com a conquista de 30 anos de história como 
revendedor oficial Goodyear, sempre prezando pela seriedade, competência e 
respeito. 
Na vida comunitária, seu compromisso é igualmente grandioso. Foi 
Diretor da Avenida de Serviços à Comunidade pelo Rotary Club por 10 anos, Diretor 
do CDL por 5 anos e atuou ativamente na Pastoral Familiar da Igreja Católica, 
demonstrando fé e solidariedade na prática cotidiana. 
Pelo seu trabalho e dedicação, recebeu diversas condecorações e 
moções de reconhecimento, entre elas a de Destaque como Rotariano 
(2004/2005), além de homenagens concedidas pela Câmara Municipal de Alta 
Floresta - MT. 
Seu nome está registrado não apenas em documentos oficiais, mas, 
sobretudo, na memória e no coração daqueles que tiveram a oportunidade de 
compartilhar momentos, conquistas e ideais ao seu lado. 
Assim, celebramos a vida de Melchior Sezar Favetti, um homem que 
dignifica sua família, sua profissão e sua comunidade, e que merece ser lembrado 
como exemplo de integridade, dedicação e liderança. 

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