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materia nº 531/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 531 / 2025
Date 2025-10-08
EmentaO Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico, que avalie a destinação do atual prédio da Escola Municipal Anjo da Guarda, após sua desocupação, para implantação de um Centro de Formação da referida Secretaria ou outra função pública de natureza similar.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-13 Arquivo e Despacho — —
2025-10-13 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-10-10 Proposição Encaminhada Para Apresentação — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
INDICAÇÃO N. 531/2025 
Autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho 
Lido em 
á OJT. i2Ú15 
sponsáve! 
SÚMULA: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o 
Regimento Interno desta Casa, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria 
Municipal de Inovação e Desenvolvimento 
Econômico, que avalie a destinação do atual prédio 
da Escola Municipal Anjo da Guarda, após sua 
desocupação, para implantação de um Centro de 
Formação da referida Secretaria ou outra função 
pública de natureza similar. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem por finalidade aproveitar de forma eficiente e estratégica a estrutura pública já existente, destinando o atual prédio da Escola Municipal Anjo da Guarda, localizado na região da Cidade Alta, para uso administrativo e técnico da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico, ou outro órgão municipal com finalidade correlata. 
A medida visa evitar a ociosidade de um bem público, garantindo o cumprimento de sua função social e o atendimento das necessidades da comunidade local, especialmente quanto ao acesso a políticas públicas de inovação, capacitação e desenvolvimento econômico. 
Ao destinar o espaço para a criação de um Centro de Formação, o Município poderá oferecer cursos, oficinas, treinamentos e programas voltados à geração de emprego, empreendedorismo e tecnologia, promovendo o desenvolvimento regional e fortalecendo o vínculo entre poder público e população. 
Trata-se, portanto, de ação que alia economicidade, eficiência e interesse público, valores fundamentais da boa administração e do uso responsável do patrimônio municipal. 
Certo do empenho de Vossa Excelência, colocamo-nos à disposição para colaborar no que for necessário, confiantes na sensibilidade e compromisso desta gestão com as demandas da população. 
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha 
Alta Floresta — MT, 08 de outubro de 2025. 
~ 
DMUK 
030. W Y. 
sexta-? 
0042 
Darlan Trindade Carvalho 
Vereador 
J camaraaltafloresta 
[ contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
Nº 2349, Centro, Alta Floresta . MT 
CEP 78580-000 . CXP 261 

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