texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO N. 541/2025
Autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho
Lido em
usável
SÚMULA: O Vereador que a esta subscreve, de acordo
com o Regimento Interno desta Casa, INDICA
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Valdemar Gamba, com cópia à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que realize serviços
urgentes de manutenção, desobstrução e
limpeza dos bueiros localizados na Rua U-4,
Canteiro Central, nas proximidades da Igreja
Matriz, estendendo-se a ação aos demais
pontos críticos do município.
JUSTIFICATIVA
Considerando a iminência do período chuvoso e o dever constitucional do Município de garantir a segurança, a saúde e o bem-estar da população, nos termos do
art. 30, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o disposto na Lei Orgânica Municipal, verifica-se a urgente necessidade de intervenção do Poder Executivo.
Os bueiros do referido logradouro encontram-se obstruídos e com acúmulo de água, o que configura risco à segurança pública, com possibilidade de acidentes de trânsito e transtornos à mobilidade urbana, o comprometimento da saúde coletiva, criando ambiente propício à proliferação de vetores de doenças, como o Aedes aegypti
e degradação do patrimônio público com potencial de danos ao sistema viário e às infraestruturas urbanas.
A presente indicação, portanto, tem por objetivo prevenir situações de risco
e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, solicitando ainda que sejam estendidos os serviços de manutenção a todos os bueiros do município que se
encontrem em situação similar, de modo a garantir a integralidade da drenagem urbana
e a proteção da população.
Confiantes no pronto atendimento por parte de Vossa Excelência,
renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha
Alta Floresta — MT, 09 de outubro de 2025.
V I
.A
Darlan Trindade Carvalho
Vereador
f camaraaltafloresta
contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5O3O
(66) 3521-5829 /3716 /5215
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
CEP 78580-000 - CXP 261
open original →