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materia nº 541/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 541 / 2025
Date 2025-10-09
EmentaO Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize serviços urgentes de manutenção, desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na Rua U-4, Canteiro Central, nas proximidades da Igreja Matriz, estendendo-se a ação aos demais pontos críticos do município.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-13 Arquivo e Despacho — —
2025-10-13 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-10-10 Proposição Encaminhada Para Apresentação — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
INDICAÇÃO N. 541/2025 
Autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho 
Lido em 
usável 
SÚMULA: O Vereador que a esta subscreve, de acordo 
com o Regimento Interno desta Casa, INDICA 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal Valdemar Gamba, com cópia à 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos, que realize serviços 
urgentes de manutenção, desobstrução e 
limpeza dos bueiros localizados na Rua U-4, 
Canteiro Central, nas proximidades da Igreja 
Matriz, estendendo-se a ação aos demais 
pontos críticos do município. 
JUSTIFICATIVA 
Considerando a iminência do período chuvoso e o dever constitucional do Município de garantir a segurança, a saúde e o bem-estar da população, nos termos do 
art. 30, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o disposto na Lei Orgânica Municipal, verifica-se a urgente necessidade de intervenção do Poder Executivo. 
Os bueiros do referido logradouro encontram-se obstruídos e com acúmulo de água, o que configura risco à segurança pública, com possibilidade de acidentes de trânsito e transtornos à mobilidade urbana, o comprometimento da saúde coletiva, criando ambiente propício à proliferação de vetores de doenças, como o Aedes aegypti 
e degradação do patrimônio público com potencial de danos ao sistema viário e às infraestruturas urbanas. 
A presente indicação, portanto, tem por objetivo prevenir situações de risco 
e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, solicitando ainda que sejam estendidos os serviços de manutenção a todos os bueiros do município que se 
encontrem em situação similar, de modo a garantir a integralidade da drenagem urbana 
e a proteção da população. 
Confiantes no pronto atendimento por parte de Vossa Excelência, 
renovamos nossos votos de elevada estima e consideração. 
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha 
Alta Floresta — MT, 09 de outubro de 2025. 
V I
.A
Darlan Trindade Carvalho 
Vereador 
f camaraaltafloresta 
contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5O3O 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 

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