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materia nº 15/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-10-24
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTAFLORESTENSE AO SENHOR JUVÊNCIO DIAS DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2591

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-24 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —
2025-11-10 Norma promulgada — —
2025-11-10 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-11-10 Proposição aprovada — —
2025-11-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-05 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-11-05 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-11-04 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-11-04 Parecer Jurídico Favorável — —
2025-10-29 Análise Preliminar — —
2025-10-29 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-10-29 Proposição Encaminhada Para Apresentação — —
2025-10-29 Análise Preliminar — —
2025-10-24 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-10T12:44:31.642161-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
Materia Legislativa - 15/2025 
Tipo: PDL - Projeto de Decreto 
Legislativo 
Data: 24 de Outubro de 2025 
Ementa: CONCEDE TITULO DE 
CIDADÃO HONORÁRIO 
ALrAFLORESTENSEAO SENHOR 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 015/2025 e#bonsável 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta￾florestense ao Senhor JUVÉNCIO DIAS DA ROCHA, e dá 
outras providências. 
AUTORIA: Vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor 
Juvêncio Dias da Rocha, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, 
demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 22 A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 32 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
afixação. 
Art. 42 Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 23 de outubro de 2025. 
Subscritores:
1aFJ,iICL' K1~Ut do 5 Jr".tZtt'.~ 
Vereadora 
Bernardo atrído das Sane 
Vereador 
eginaldo Luiz da Silva 
Vereador "Na/do da Pista" 
mos da Silva 
Vereador- CHICAO 
r 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA Aprovado em discuyoio e v
na e>rçb 
1J NOV12pZ5
Ditetora 
nclsco Ailton dos Santos 
Vmudor - PRESFOENTE 
'sfe'n Dias dos San 
Verea - - 
I Tt 
Qf camaraaltafloresta 
J contato@altafloresta.mt.leg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
Q° N 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGJS 
Aprovado em 
na S . 4•,• 
L DE ALTA FLORESTA 
discussào e votaçio 
0V ~ 25 
í Di 
O pre--nte Prsjeto de secreto Legislativo Nº 015/2025 ora proposto, visa 
homenagear através desta Casa de Leis, o Senhor JUVÊNCIO DIAS DA ROCHA, a 
que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, 
colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Dispõe a Resolução 078, de 17 de maio de 1995, o Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Alta Floresta, o seguinte: 
(...) 
Art. 34. São atribuições do Plenário: 
(..J 
XVI - conceder Título de Cidadão Honorário, qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que 
reconhecidamente tenham prestado serviços ao Município; 
(...) 
Art. 142. Projeto de Decreto Legislativo é a proposição de competência privativa da Câmara, que 
excede os limites de sua economia interna, não sujeita a Sanção do Prefeito. 
§ 1 ° Constitui matéria do Projeto de Decreto Legislativo: 
(..J 
d) concessão de Título de Cidadão Honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoa que, 
reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município. 
(...) 
Art. 142-A. A concessão de títulos de Cidadão Honorário, e demais honrarias, obedecerá às seguintes 
regras: 
I - para apresentação do Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Honorário 
deverá, além da assinatura do proponente, estar subscrito 5 (cinco) vereadores. 
iii - a proposição de concessão de honraria deverá estar acompanhada de justificativa escrita, com 
dados biográficos suficientes para que se evidencie o mérito do homenageado. 
Materia Legislativa - 15/2025 
i ipo: PDI- - Projeto de Decreto Legislativo 
Data: 24 de Outubro de 2025 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO 
ALTAFLORESTENSE AO U ' Mrrin SENHOR n,nc r,e 
JUSTIFICATIVA sponsável 
~ 
Em apenso as informações do homenageado, parte integrante e indissociável 
desta propositura, através da qual pretendemos reconhecer o mérito do Título de 
Cidadão Alta-florestense. 
Assim, contamos com o apoio dos senhores vereadores na aprovação do 
presente Projeto de Decreto Legislativo. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 23 de outubro de 2025. 
Subscritores:
-_ ~L 
Lc0nÌCQ Klaus dos Sçi'itl,': 
Vereadora da Silva 
Vereador - CHICAO 
'Patrício dos 5a+
Vereador 
~ 
eginald6 Luiz da Silva 
Vereador "Na/do da Pista" 
FranciSco AiÌton dos Saretc~ 
Vereador - PRESt13E1JT[ 
Qf eamaraaltafloresta 
I contato@altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
2 9 OUT 2025 (Lido .m / / 
JUVENCIO DIAS DA ROCHA Res.. say.i 
Nascido em 27 de julho de 1957, em Salvador (BA), Juvêncio 
Dias da Rocha, carinhosamente conhecido como "Dias", construiu uma 
trajetória marcada por trabalho, fé e compromisso público. Em 1959, mudou￾se para o Paraná e, anos depois, em 1987, fixou residência na região de Alta 
Floresta (MT). Foi ali que conheceu Amália de Fátima Delgado da Rocha, 
com quem se casou em 1991. Do casamento nasceram Vinícius Delgado da 
Rocha e Gabriele Delgado da Rocha, orgulho e continuidade de seus valores 
familiares. 
Com ensino médio completo, Juvêncio chegou a Alta Floresta 
atuando no comércio, experiência que lhe ensinou disciplina, gestão e 
proximidade com as necessidades reais das pessoas. Ao longo do tempo, 
consolidou-se como produtor rural na comunidade Ourolanda, a 70 km do 
município de Alta Floresta, onde se destaca pela dedicação à terra e a 
pecuária. 
Sua biografia também é marcada por intensa participação social. 
Voluntário nas pastorais da Igreja Católica, Juvêncio sempre colocou o 
serviço ao próximo como prioridade. Atuou no conselho da associação de 
moradores da comunidade e no conselho da Escola Boa Esperança, 
contribuindo para o diálogo entre famílias, gestão pública e instituições de 
ensino. Em todas essas frentes, manteve a postura de liderança serena, 
generosidade e firmeza nas convicções. 
Reconhecido como figura atuante na comunidade, Juvêncio tem se 
empenhado na cobrança por melhorias e qualidade de vida para seus 
vizinhos. Sua atuação combina com persistência, qualidades que o tornaram 
referência de honestidade e trabalho coletivo. Ao longo de sua caminhada, 
"Dias" reafirma diariamente que o desenvolvimento local nasce do esforço 
de gente simples, comprometida e preparada para servir. 
CAMARA MU 
Aprovado em 
na Ses :,.
I IP•L DE ALTA FLORESTA 
discussão e votação 
1 Qi N0V 
I 
a ~reiora r 

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