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materia nº 18/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-10-30
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2600

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-24 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —
2025-11-10 Norma promulgada — —
2025-11-10 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-11-10 Proposição aprovada — —
2025-11-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-05 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-11-05 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-11-04 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-11-04 Parecer Jurídico Favorável — —
2025-11-04 Análise Preliminar — —
2025-11-04 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-11-03 Proposição Encaminhada Para Apresentação — —
2025-11-03 Análise Preliminar — —
2025-10-30 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-10T12:44:32.513169-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
Materia Legislativa - 18/2025 
Tipo: PDL - Projeto de Decreto 
Legislativo 
Data. 30 de Outubro de 2025 
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃ HONORÁRIA 
ALTA-FLORESTENSE A SENHORA 
nnioinr.i r~r~r~iniun 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 018/2025 
SÚMULA: Concede Título de Cidadã Honorária Alta￾florestense a Senhora MIRIAN GODINHO FERREIRA DE 
MELO, e dá outras providências. 
AUTORIA: Vereador Nilson Pereira da Silva. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 12 Fica concedido Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora 
MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e 
prosperidade. 
Art. 2º A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3º 
afixação. 
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
Art. 42 Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 30 de outubro de 2025. 
Subscritores:
arcos Roberto Menin 
Vereador 
Nilson Pereira da Silva 
Vereador 
D~lan arva;ho 1rinade 
Vereador 
2° SECRETÁRIO 
Adelson da Sslva Rezende 
Ver4ad.~r 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA Aprovado ern FLORESTA /U1~1 discus - na S- vo 
~o Nt-y~~~~ fação 
Dou 
S da Silva 
ador CHICÃO 
1 a NOV 
fliretpro 
eixeira de Carvalho 
or 
Qf camaraaltafloresta 
.i contato aaltafloresta.mt.leg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3527-5829 /3776 /5275 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 267 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNt~CAf L DE ALTA FLORESTA 
Aprovado em _ _• n discu~ão • voiaçio 
na S 
N V/?015 JUSTIFICATIVA 
Materia Legislativa - 18/2025 
Tipo: PDL - Projeto de Decreto 
Legislativo 
Data: 30 de Outubro de 2025 
Ementa: CONCEDE TITULO DE 
CIDADÃ HONORARIA 
ALTA-FLORESTENSE A SENHORA 
Ov pr rt J o de I4eto Legislativo N4 018/2025 ora proposto, visa 
homenage r através desta Cada de Leis, a Senhora Mirian Godinho Ferreira de 
Melo, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este 
Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Dispõe a Resolução 078, de 17 de maio de 1995, o Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Alta Floresta, o seguinte: 
(...) 
Art. 34. São atribuições do Plenário: 
(...) 
XVI - conceder Título de Cidadão Honorário, qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que 
reconhecidamente tenham prestado serviços ao Município; 
(...) 
Art. 142. Projeto de Decreto Legislativo é a proposição de competência privativa da Câmara, que 
excede os limites de sua economia interna, não sujeita a Sanção do Prefeito. 
§ 1 ° Constitui matéria do Projeto de Decreto Legislativo: 
(...) 
d) concessão de Título de Cidadão Honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoa que, 
reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município. 
(...) 
Art. 142-A. A concessão de títulos de Cidadão Honorário, e demais honrarias, obedecerá às seguintes 
regras: 
I - para apresentação do Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Honorário 
deverá, além da assinatura do proponente, estar subscrito 5 (cinco) vereadores. 
(...) 
Ill - a proposição de concessão de honraria deverá estar acompanhada de jusfrficativa escrita, com 
dados biográficos suficientes para que se evidencie o mérito do homenageado. 
Em apenso as informações da homenageada, parte integrante e indissociável 
desta propositura, através da qual pretendemos reconhecer o mérito do Título de 
Cidadã Alta-florestense. 
Assim, contamos com o apoio dos senhores vereadores na ap ovação do 
presente Projeto de Decreto Legislativo. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 30 de outubro de 2025. 
Subscritores:
arcos Roberto Menin 
Vereador 
} 
O 1alntarva:ho 7nn a 
Vereador 
2° SECRETARIO 
élson da Silva Rezende 
Vereador 
ilson Pereir 
rea 
da Silva 
Pereira Teix ra de Carvalho 
Vereador 
mos da Silva 
ador - CHICÃO 
© camaraaltafloresta 
contato(ã altafloresta.mt.leg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O W 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO 
Com muita honra e satisfação nesta noite concedo o Título de 
Cidadã Honorária Altaflorestense à Senhora Mirian Godinho Ferreira de 
Melo a que faz jus por seu trabalho dedicado, amor e carinho, demonstrados 
por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Mirian Melo nasceu aos 13 de Novembro de 1965 na cidade de 
Londrina-PR. Conclui seus estudos no Ensino Médio e logo na sequencia 
ingressou na Universidade Estadual de Londrina no curso de enfermagem ao 
concluir o ensino superior Mirian fez 3 pós graduação em sua área de 
formação nas instituições Unemat e Fiocruz. 
Casada com o pecuarista Luiz Antônio Ferreira de Melo no mês de 
Janeiro de 1987, após um ano de casada mudou-se para Alta floresta 
juntamente com seu Esposo em chegando aqui em 28 de janeiro de 1988 
com o objetivo de trabalhar na área de estudo e conquistar a oportunidade de 
adquirir uma propriedade rural. 
Mirian é mãe de três filhos: Bárbara Godinho Ferreira de Melo, 
Cirurgiã Vascular, André Godinho Ferreira de Melo, Engenheiro Civil e Flávio 
Godinho Ferreira de Melo, também Engenheiro Civil. 
Atuou em várias instituições no âmbito da saúde, Secretaria 
Estadual de Saúde de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Alta Floresta; 
Hospital Aliança, Hospital Geral; Senac. Atualmente aposentada depois de 34 
anos de efetivo exercício na saúde. 
Miriam Godinho sempre se destacou por sua competência, 
dedicação e respeito com que atendeu as pessoas de nossa cidade que a 
procuravam e necessitavam de seus serviços. 
Em sua carreira exerceu diversas funções: Técnica da atenção 
Básica, Diretora do Escritório Regional de Saúde, Secretária Municipal de 
Saúde, professora do ensino de enfermagem 
Mirian e sua família é católica praticante, onde já foi catequista, 
ministra da eucaristia e sempre praticou boas ações, principalmente ligadas a 
sua profissão e área de atuação no atendimento as pessoas adoecidas e 
necessitadas. 
Em seus momentos de folga e lazer ama cuidar dos netinhos e 
cultivar plantas. Uma frase que é marcante para eia é o salmo 23.1 "O Senhor 
é meu pastor e nada me faltará!" o que te inspira a viver de forma alegre e 
agradecida é sua família. 
Mirian admira Alta Floresta pelas oportunidades que a nossa cidade 
oferece a todos que gostam de trabalhar. E continua sonhando com uma 
saúde moderna, completa, resolutiva em todos os segmentos e acessível a 
todos. 

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