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materia nº 19/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-10-31
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR CARLOS EDMILSON DE PAIVA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2603

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-24 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —
2025-11-10 Norma promulgada — —
2025-11-10 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-11-10 Proposição aprovada — —
2025-11-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-05 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-11-05 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-11-04 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-11-04 Parecer Jurídico Favorável — —
2025-11-04 Análise Preliminar — —
2025-11-04 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-11-03 Proposição Encaminhada Para Apresentação — —
2025-11-03 Análise Preliminar — —
2025-10-31 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-10T12:44:32.798558-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
Meteria Legislativa - 19/2025 
Tipo: PDL - Projeto de Decreto 
Legislativo 
Data: 31 de Outubro de 2025 
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO 
ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR 
r'Af'll /ln rnnnn O/1h1 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 019/2025 Responsável 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta￾florestense ao Senhor CARLOS EDMILSON DE PAIVA 
CAVALCANTE, e dá outras providências. 
AUTORIA: Vereador Claudinei de Souza Jesus. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor 
CARLOS EDMILSON DE PAIVA CAVALCANTE, a que faz jus por seu trabalho, 
amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e 
prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 31 de outubro de 2025. 
Subscritores:
reird .3 va 
Vereador 
i,AMARA h4LINl ' T'AL DE ALTA FLORESTA 
Aprovado em discussão . v®tação 
na S. .~;r C~RDINAftta ~ 
9
~ NOV 12U25
Claudinei de Souza Jesus 
Vereador 
Franr.?sso Aitton do S'intos 
Vereador - PREStOENiTfb 
fli.etora 
Darlan Carva;ho i rin~ad~ 
Vereador 
2° SECRETÁRIO 
L 
8irnardo ?atrício dos 5anfic• 
Vereador 
Q camaraaltafloresta 
contato@altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - M 
CEP 78580-000 - CXP 261 
GAMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
CÁMARA MUN U( u DE ALTA FLORESTA 
Aprovado em V Vi discussão e ve çio 
na Ses e. 
Materia Legislativa - 19/2025 
Tipo: PDL - Projeto de Decreto 
Legislativo 
Data: 31 de Outubro de 2025 
Ementa: CONCEDE TITULO DE 
CIDADÃO HONORÁRIO 
ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR 
JUSTIFICATIVA sponsável 
ï pr se= . _ ' ' e o • e creto Legislativo N° 019/2025 ora proposto, visa 
homenagear através desta asa de Leis, o Senhor Carlos Edmilson de Paiva 
Cavalcante, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este 
Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Dispõe a Resolução 078, de 17 de maio de 1995, o Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Alta Floresta, o seguinte: 
(...) 
Art. 34. São atribuições do Plenário: 
(...) 
XVI - conceder Título de Cidadão Honorário, qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que 
reconhecidamente tenham prestado serviços ao Município; 
Art. 142. Projeto de Decreto Legislativo é a proposição de competência privativa da Câmara, que 
excede os limites de sua economia interna, não sujeita a Sanção do Prefeito. 
§ 1° Constitui matéria do Projeto de Decreto Legislativo: 
(...) 
d) concessão de Título de Cidadão Honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoa que, 
reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município. 
(...) 
Art. 142-A. A concessão de títulos de Cidadão Honorário, e demais honrarias, obedecerá às seguintes 
regras: 
I - para apresentação do Projeto de Decreto Legislativo que concede Titulo de Cidadão Honorário 
deverá, além da assinatura do proponente, estar subscrito 5 (cinco) vereadores. 
(...) 
Ill - a proposição de concessão de honraria deverá estar acompanhada de justificativa escrita, com 
dados biográficos suficientes para que se evidencie o mérito do homenageado. 
(...) 
Em apenso as informações do homenageado, parte integrante e indissociável 
desta propositura, através da qual pretendemos reconhecer o mérito do Título de 
Cidadão Alta-florestense. 
Assim, contamos com o apoio dos senhores vereadores na aprovação do 
presente Projeto de Decreto Legislativo. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 31 de outubro de 2025. 
Vereador 
'ra Alttbn dÓsSlfltOs_ _ 
Vereador - PRESPDENTE 
Bentar 
Darlan Cth' a.ho Trtnau ,. 
Vereador 
2° SECRETÁRIO 
dos Santos 
Vereador 
Qf camaraaltafloresta 
~1 contato aaltafloresta.mt.leg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
Q N' 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
Biografia 
Eu Carlos Edmilson de Paiva Cavalcante, nascido no dia 10 de março de 
1966 na cidade de Presidente Prudente interior de São Paulo. O quarto filho 
de João Paiva Cavalcante e Neusa Matricardi Paiva. Cresceu em um lar 
simples, com muitas dificuldades, porém com muito amor e ensinamentos 
morais, éticos e cristãos. 
Casado com Liliane Tavares Cavalcante, tem 5 (cinco) filhos sendo, 
Angeline de 7 anos, Isadora de 12 anos, Maria Eduarda de 21 anos, Carlos 
Felipe de 31 anos e Emanoelle de 43 anos. 
Chegou em alta Floresta em outubro de 1985, montou a casa de carne 
Floresta Negra na Avenida Ludovico da Riva Neto, onde ficou por 11 anos. 
Foi para Cuiabá em 1996, montou a casa de carne Favorito. Voltou para Alta 
Floresta em 2012, e abriu a empresa Frical Distribuidora de Carnes para 
atender a Odebrech Construtora da Usina Teles Pires e Usina São Manuel. 
Em 2017 assumiu a Distribuidora da Coca Cola na região. Comprou o prédio 
da Antiga Copeças em 2020 e montou a KK Auto Center. 
CÂMARA MUfvi" kAL DE ALTA FLORESTA Aprovado em discussão • votaçio 
na Sessa - - • - 
1,p Nov,~ 
nirPtnra 

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