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materia nº 595/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 595 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaAo cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.383/2025, para que este passe a tramitar sob regime de urgência especial, tendo em vista a proximidade do recesso parlamentar e a necessi-dade de implantação desse novo sistema.
native_id2876

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-23 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
2025-12-16 Matéria Transformada em Lei
2025-12-15 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2025-12-15 Parecer Jurídico Favorável
2025-12-15 Aguardando promulgação da lei
2025-12-15 Proposição aprovada
2025-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-16T21:03:35.453861-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CN PJ 15.023.90610001-07 
Oficio n." 595/2025-GP 
Senhor Presidente, 
Alta FlorestalMT, em 15 de dezembro de 2025. 
Matena Legislativa - 2383/2025 
Tipo: PL - Projeto de Lei Executivo 
Data: 5 de Dezembro de 2025 
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N. 3001/2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, 
solicitar de Vossa Excelência a alteração do regime de tramitação do Projeto de 
Lei n.° 2.383/2025, para que este passe a tramitar sob regime de urgência 
especial, tendo em vista a proximidade do recesso parlamentar e a necessidade 
de implantação desse novo sistema. 
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o 
presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. 
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos 
votos de alta estima e distinta consideração. 
Atenciosamente, 
VALDEMAR Assinado de forma digital por 
VALDEMAR GAMBA:34521615104 
GAM BA:3452 1 61 5104 Dados: 2025.12.15 08:16:26 -0400' 
VALDEMAR GAMBA 
Prefeito Municipal 
Excelentíssimo Senhor 
Vereador FRANCISCO AILTON DOS SANTOS 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 
Câmara Municipal de Alta Floresta — MT 
CÂMARA MUNI_C~ L DE MIA FLLIRF9TA 
Aprovado em v dfscus./o • vet~çio 
ni s~c ; ; 
- DEZ ~025 
~-
1 
.I 
Travessa Álvaro Teixeira Costa, 50- Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT 

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