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materia nº 150/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 150 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaOS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 077/2025, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODU-TORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA ROSA.”
native_id2894

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-27 Arquivo e Despacho — —

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