| Tipo | Ofícios |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2026 |
| Date | 2026-01-15 |
| Ementa | Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.390/2026 que “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de aplicação do índice na folha salarial do mês de janeiro. |
| native_id | 2900 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-26 | ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 | — | — |
| 2026-01-20 | Matéria Transformada em Lei | — | — |
| 2026-01-19 | Aguardando promulgação da lei | — | — |
| 2026-01-19 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-01-16 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-01-15 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-01-15 | Parecer Jurídico Favorável | — | — |
| 2026-01-15 | Análise Preliminar | — | ENCAMINHADO PARA ANÁLISE PRELIMINAR E EMISSÃO DE PARECER, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19/01/2026, ÀS 9H. |
| 2026-01-15 | Análise Preliminar | — | — |
| 2026-01-15 | ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 | — | — |
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