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materia nº 24/2026

Tipo Ofícios
Número / Ano 24 / 2026
Date 2026-01-16
EmentaAo cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.391/2026 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL nº 1.107/2001 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3.069/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id2905

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-26 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
2026-01-20 Matéria Transformada em Lei
2026-01-19 Aguardando promulgação da lei
2026-01-19 Proposição aprovada
2026-01-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-01-16 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2026-01-16 Parecer Jurídico Favorável

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CNPJ 15.023.906/0001-07 
Ofício n.° 024/2026 - GP 
Alta Floresta/MT, em 16 de janeiro de 2026. 
Senhor Presidente, 
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de 
Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.391/2026 que 
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL n° 1.107/2001 E REVOGA 
DISPOSITIVOS DA LEI 3.069/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de 
Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA 
ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de adequação das tabelas na folha salarial do 
mês de janeiro. 
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto 
de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. 
Sendo só nta para o momento, renovamos nossos votos de alta 
estima e distinta consideração. 
Prefeito Municipal 
~ -VALDEISúR GAMBA 
rr+ai+JcololProcessa
u>t&teí 
t2~f0~►~ L1~~~9/o2rS 
CA1►cr~F~' C~P 
t.e._~b« fUI • - 
S ' cae Erp. A . o Protacda 
Excelentíssimo Senhor 
Vereador FRANCISCO AILTON DOS SANTOS 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 
Câmara Municipal de Alta Floresta — MT 
Travessa Alvaro Teixeira Costa, 50- Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT 

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