CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Aprovado em j ji drscussb • vetKio
23 FE V 1026
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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORE
PODER LEGISLATIVO
ALTA FLORESTA
INDICAÇÃO N. 048/2026
Autoria: Vereadores Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross) e Nilson Pereira da Silva
(Professor Nilson)
SÚMULA: O vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1° do
artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM à Secretária
Municipal de Educação Lucinéia Martins, com cópia ao
Prefeito Municipal Valdemar Gamba, após apreciação e
concordância do Soberano Plenário, a necessidade da
construção de muro com portão de acesso para fechamento
do entorno da quadra poliesportiva da Escola Municipal
Vicente Francisco, localizada no bairro São José Operário,
bem como a recuperação da quadra de areia no espaço já
existente e adequado dentro da unidade escolar.
JUSTIFICATIVA
A quadra poliesportiva da referida instituição de ensino é um importante ambiente
de atividades fisicas, integração social e desenvolvimento educacional dos alunos. Porém,
atualmente o local encontra-se sem fechamento adequado, expondo a escola a diversas
situações de risco.
Recentemente, durante atividades realizadas com as crianças, pessoas não
autorizadas adentraram o local e permaneceram observando os alunos, fato que gerou grande
preocupação entre professores, servidores e pais, devido à vulnerabilidade e à falta de controle
sobre o acesso ao espaço.
Diante disso, a construção do muro com portão de acesso torna-se fundamental
para garantir a segurança das crianças, assegurar o controle de entrada e saída de pessoas,
além de contribuir para um ambiente escolar mais protegido e adequado ao desenvolvimento
das atividades pedagógicas e esportivas.
Especificações da obra solicitada:
• Aproximadamente 60 metros de comprimento por 60 metros de largura no entorno
principal;
• Acréscimo de 55 metros lineares para divisão da parte do lote atualmente utilizada
pela Secretaria de Obras;
• Totalizando aproximadamente 175 metros lineares de muro;
• Com altura estimada de 2,5 metros;
• Resultando em cerca de 437,5 m2 de área construída de muro
• Instalação de portão de acesso de frente para Avenida Airton Senna.
Essa intervenção garantirá o fechamento adequado do espaço escolar,
promovendo s&urança estrutural e patrimonial.
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT
CEP 78580-000 - CXP 261
Qf camaraaltafloresta
® contato@altafloresta.mt.leg.br
(66)3527-5030
(66) 3521-5829 /3716 /5215
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
t31 V/2026
Recuperação da Quadra de Areia
Indica-se, ainda, a recuperação da quadra de areia existente na unidade escolar,
considerando que o espaço já dispõe de área física apropriada, necessitando apenas de
intervenção estrutural para sua plena utilização.
A revitalização da quadra possibilitará a ampliação das atividades pedagógicas e
esportivas, incentivando hábitos saudáveis entre os estudantes. Essa medida contribuirá
diretamente para o desenvolvimento risico, social e emocional dos alunos, fortalecendo a
convivência, a disciplina e o espírito de equipe no ambiente escolar.
Diante do exposto, solicitamos que sejam adotadas, com a máxima prioridade, as
providências necessárias para a construção dos muros no entorno da quadra de esportes
da unidade escolar e para a recuperação da quadra de areia, medidas essenciais para
garantir a segurança, a organização e a adequada utilização dos espaços escolares.
Ressaltamos que tais demandas atendem ao princípio da prioridade absoluta, além
de representarem investimento indispensável na melhoria da infraestrutura da Escola
Municipal Vicente Francisco e na qualidade do ensino ofertado à comunidade.
Agradecemos antecipadamente.
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha
Alta Floresta — MT, 19 de fevereiro de 2026.
CÂMARA MUNICIV
Aprovado em í.
na Sessa
DE ALTA. FL.ORFSTA
discuss~.) votaçAo
Z ~ FE. V1Z026
amos da Silva '1 son ' er ra da Silva
Chicjo Motocross) (Professor Nilson)
Vereador Vereador
Rbsponsável
lU camaraaltafloresta
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(66)3527-5030
(66) 3521-5829 /3716 /5215
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N 2349, Centro, Alta Floresta - MT
CEP 78580-000 - CXP 261
DE RESTM CÂMARA MUNI )''
d ssCUS$ OFoOo *çâO Aprovado em ~!
na SeSSão Q i 3, FE:V 7026
Muro parte externa;
Lido em
73 6EV ?016
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CÂMARA MUNIÇÇiP DE ALTA FLORESTA
• votaçáo
Aprovado em discussio
na Sessão 2 13 FËVi 2026
Muro parte interna;
Recuperação da quadra de areia;
R~{sponsável
CÂMARA MUNICIP
Aprovado em U
na Sessão
Agora (atual estado da quadra de areia)
DE ALTA FLORFsr~•
discussão a votação
23 FE V 2026
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RWpponsável
Depois (como pode ficar).