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materia nº 48/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 48 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaO vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM à Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins, com cópia ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade da construção de muro com portão de acesso para fechamento do entorno da quadra poliesportiva da Escola Municipal Vicente Francisco, localizada no bairro São José Operário, bem como a recuperação da quadra de areia no espaço já existente e adequado dentro da unidade escolar.
native_id2986

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Arquivo e Despacho — —
2026-02-23 Proposição aprovada — —
2026-02-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-19 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T12:29:56.428189-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA 
Aprovado em j ji drscussb • vetKio 
23 FE V 1026 
r •o. '-- ~' r% 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORE 
PODER LEGISLATIVO 
ALTA FLORESTA 
INDICAÇÃO N. 048/2026 
Autoria: Vereadores Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross) e Nilson Pereira da Silva 
(Professor Nilson) 
SÚMULA: O vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição 
que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1° do 
artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM à Secretária 
Municipal de Educação Lucinéia Martins, com cópia ao 
Prefeito Municipal Valdemar Gamba, após apreciação e 
concordância do Soberano Plenário, a necessidade da 
construção de muro com portão de acesso para fechamento 
do entorno da quadra poliesportiva da Escola Municipal 
Vicente Francisco, localizada no bairro São José Operário, 
bem como a recuperação da quadra de areia no espaço já 
existente e adequado dentro da unidade escolar. 
JUSTIFICATIVA 
A quadra poliesportiva da referida instituição de ensino é um importante ambiente 
de atividades fisicas, integração social e desenvolvimento educacional dos alunos. Porém, 
atualmente o local encontra-se sem fechamento adequado, expondo a escola a diversas 
situações de risco. 
Recentemente, durante atividades realizadas com as crianças, pessoas não 
autorizadas adentraram o local e permaneceram observando os alunos, fato que gerou grande 
preocupação entre professores, servidores e pais, devido à vulnerabilidade e à falta de controle 
sobre o acesso ao espaço. 
Diante disso, a construção do muro com portão de acesso torna-se fundamental 
para garantir a segurança das crianças, assegurar o controle de entrada e saída de pessoas, 
além de contribuir para um ambiente escolar mais protegido e adequado ao desenvolvimento 
das atividades pedagógicas e esportivas. 
Especificações da obra solicitada: 
• Aproximadamente 60 metros de comprimento por 60 metros de largura no entorno 
principal; 
• Acréscimo de 55 metros lineares para divisão da parte do lote atualmente utilizada 
pela Secretaria de Obras; 
• Totalizando aproximadamente 175 metros lineares de muro; 
• Com altura estimada de 2,5 metros; 
• Resultando em cerca de 437,5 m2 de área construída de muro 
• Instalação de portão de acesso de frente para Avenida Airton Senna. 
Essa intervenção garantirá o fechamento adequado do espaço escolar, 
promovendo s&urança estrutural e patrimonial. 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
Qf camaraaltafloresta 
® contato@altafloresta.mt.leg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
t31 V/2026 
Recuperação da Quadra de Areia 
Indica-se, ainda, a recuperação da quadra de areia existente na unidade escolar, 
considerando que o espaço já dispõe de área física apropriada, necessitando apenas de 
intervenção estrutural para sua plena utilização. 
A revitalização da quadra possibilitará a ampliação das atividades pedagógicas e 
esportivas, incentivando hábitos saudáveis entre os estudantes. Essa medida contribuirá 
diretamente para o desenvolvimento risico, social e emocional dos alunos, fortalecendo a 
convivência, a disciplina e o espírito de equipe no ambiente escolar. 
Diante do exposto, solicitamos que sejam adotadas, com a máxima prioridade, as 
providências necessárias para a construção dos muros no entorno da quadra de esportes 
da unidade escolar e para a recuperação da quadra de areia, medidas essenciais para 
garantir a segurança, a organização e a adequada utilização dos espaços escolares. 
Ressaltamos que tais demandas atendem ao princípio da prioridade absoluta, além 
de representarem investimento indispensável na melhoria da infraestrutura da Escola 
Municipal Vicente Francisco e na qualidade do ensino ofertado à comunidade. 
Agradecemos antecipadamente. 
Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha 
Alta Floresta — MT, 19 de fevereiro de 2026. 
CÂMARA MUNICIV 
Aprovado em í. 
na Sessa 
DE ALTA. FL.ORFSTA 
discuss~.) votaçAo 
Z ~ FE. V1Z026
amos da Silva '1 son ' er ra da Silva 
Chicjo Motocross) (Professor Nilson) 
Vereador Vereador 
Rbsponsável 
lU camaraaltafloresta 
C J contato q?altafloresta.mt.leg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
N 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
DE RESTM CÂMARA MUNI )'' 
d ssCUS$ OFoOo *çâO Aprovado em ~! 
na SeSSão Q i 3, FE:V 7026 
Muro parte externa; 
Lido em 
73 6EV ?016 
esponsdvel 
CÂMARA MUNIÇÇiP DE ALTA FLORESTA
• votaçáo 
Aprovado em discussio 
na Sessão 2 13 FËVi 2026 
Muro parte interna; 
Recuperação da quadra de areia; 
R~{sponsável 
CÂMARA MUNICIP 
Aprovado em U 
na Sessão 
Agora (atual estado da quadra de areia) 
DE ALTA FLORFsr~• 
discussão a votação 
23 FE V 2026 
/ 
¡-.~.. ~•,,,, 
RWpponsável 
Depois (como pode ficar). 

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