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materia nº 1/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE – EDIÇÃO 2026, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA.
native_id2988

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
2026-02-23 Norma promulgada
2026-02-23 Aguardando promulgação da norma jurídica
2026-02-23 Proposição aprovada
2026-02-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-02-23 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando aprovação do Requerimento qual solc Urgência Especial
2026-02-23 Análise Preliminar
2026-02-23 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T12:28:53.248976-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
CP.MAR.A MUNI,ÇIPAL DE ALTA FIA~+F.9TA 
AFmvaáo em _
iV disCUSsãO • v6üÇ,~ 
n2 sessãG 
~ da Ff.V 725 
Mesa D,fetora 
P ..,.áve 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026 
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO 
PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE - EDIÇÃO 
2026, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA. 
AUTORIA: Vereadores: Adelson da Silva Rezende, 
Bernardo Patrício dos Santos. Claudinei de Souza 
Jesus, Darlan Trindade Carvalho, Darli Luciano da 
Silva, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa 
Gomes Machado, Francisco Ailton dos Santos, 
Francisco Ramos da Silva, Leonice Klaus dos Santos, 
Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen 
Dias dos Santos, Reginaldo Luiz da Silva e Silvino 
Carlos Pires Pereira. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL 
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° O Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, por seu Poder 
Legislativo, concede o "PRÉMIO MULHER DESTAQUE MÂE ROSE", Edição 
2026, instituído pela Lei Municipal n° 1.558, de 3 de julho de 2007, às seguintes 
personalidades: 
I — MARIA ROSA DOS SANTOS, por indicação do vereador Adelson da Silva 
Rezende; 
II — MARIA SELMA DOS SANTOS, por indicação do vereador Bernardo Patrício dos 
Santos; 
III — ZENILDA ALARCON LEITE, por indicação do vereador Claudinei de Souza 
Jesus; 
IV - ROSEMARY DA LUZ, por indicação do vereador Darlan Trindade Carvalho; 
V — MARIA LUIZA BORGES SANTOS, por indicação do vereador Darli Luciano da 
Silva; 
VI — ELISÂNGELA LEITE QUADRA DA COSTA, por indicação do vereador 
Douglas Pereira Teixeira de Carvalho; 
VII — CLEIA COSTA MONTEIRO, por indicação da vereadora Elisa Gomes 
Machado; 
VIII - MARIA DE NAZARÉ FEIO BASTOS, por indicação do vereador Francisco 
Ailton dos Santos: 
IX — ELIANE CLAUDIA BARROS MARQUES, por indicação do vereador Francisco 
Ramos da Silva; 
Projeto de Decreto Legislativo r<.° 001/2026- Mu;ner Destaque Me Rose - Ediç o 2026 Pàgina I de 4 
camaraaltafloresta 
contato a altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
X - ROBERTA DAIANE CORDEIRO, por indicação da vereadora Leonice KI. us dos 
Santos; 
XI — MARISA TIEMI MARIAMA PETRUCCI, por indicação do vereador Marcos 
Roberto Menin; 
XII — ESTER THEODORO PEDROZO RAMOS, por indicação do vereador Nilson 
Pereira da Silva; 
XIII - DANIELA TITON MOREIRA BAZÍLIO DE LIMA, por indicação do vereador 
Oslen Dias dos Santos; 
XIV — MARLENE GOMES DA SILVA, por indicação do vereador Reginaldo Luiz da 
Silva (Naldo); e 
XV- SOLANGE SOARES DA SILVA, por indicação do vereador Silvino Carlos Pires 
Pereira (Dida Pires). 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em Sessão Solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 20 de fevereiro de 2026. 
Vereadores: 
Adelsonxla Silva Rezende 
CÂMARA MUNI~P~ DE ALTA FLCIaFST4 
Aprovado em ` Vdiscussào a votaçà0 
na Sassãq 1N815. 2 3 FEy 2026 
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BernardÕ j trício dos Santos 
Darlan Tjffrtdade Carvalho Darli Lu' à Silva 
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6n ce tá $ d Santos 
Mas D'+retc.ra 
udinei de Souza Jesus 
e arva o 
Elisa Gpltà (Machado Francisco lton dos Santos os da Silva 
Marcos Roberto Menin Peréira da Silva 
Oslen 'pias • • . atos Reginal Luiz da Silva Silvino Cr`I Pires Pereira 
Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2026 — Mulher Destaque Mãe Rose - Edivão 2026 
camaraaltafloresta 
contato a altafloresta.mt.Ieg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
-CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
JUSTIFICATIVA 
Senhores Vereadores, 
Servimo-nos da presente, para submeter à apreciação e aprovação do 
Plenário, o anexo Projeto de Decreto Legislativo n°001/2026 em regime de 
urgência especial, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DO PRÊMIO MULHER 
DESTAQUE MAE ROSE - EDIÇAO 2026, AS PERSONALIDADES QUE 
ESPECÍFICA", com o seguinte pronunciamento: 
A presente proposta tem como objetivo reconhecer e valorizar a trajetória 
de mulheres que se destacam em diversas áreas da sociedade de Alta Floresta. 
Este ano, na 19a edição do Prêmio Mulher Destaque, o `Prêmio Mulher Destaque 
Mãe Rose', em homenagem à pioneira e desbravadora Rosemira Correa de Moraes, 
carinhosamente conhecida como Mãe Rose. Este título não apenas reflete o legado 
de sua incansável dedicação à comunidade, mas também reforça o compromisso da 
Câmara Municipal em valorizar as mulheres que, assim como Mãe Rose, fazem a 
diferença em nossa cidade." 
A presente proposta de concessão do Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose 
às nossas homenageadas é um reconhecimento à luta dessas mulheres que 
inspiram outras pelas suas atitudes e o seu empoderamento feminino em razão da 
sua grande contribuição para o reconhecimento do papel da mulher na sociedade. 
Relevante e justa é a referida homenagem, pois enaltece a atuação 
efetiva de mulheres que, além de ser um dos alicerces da família e de suas 
residências, ainda contribuem com o desenvolvimento da cidade. Além da rotina 
profissional, muitas coordenam a família, cuidam dos filhos, zelam pela casa, 
realizam trabalhos voluntários, sendo exemplo de dedicação e superação. 
O Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose, em sua 19a edição, será 
concedido a um grupo de mulheres cuja dedicação e contribuição para a sociedade 
de Alta Floresta são dignas de reconhecimento. As indicadas para esta edição são: 
— MARIA ROSA DOS SANTOS; CÂMARA MUNI IPAL DE ALTA FWp~çT~ 
— MARIA SELMA DOS SANTOS; Aprovado em discussio • votaçao 
na 
- ZENILDA ALARCON LEITE: 
- ROSEMARY DA LUZ; 
- MARIA LUIZA BORGES SANTOS; 
- ELISANGELA LEITE QUADRA DA COSTA; 
- CLEIA COSTA MONTEIRO; 
- MARIA DE NAZARÉ FEIO BASTOS; 
- ELIANE CLAUDIA BARROS MARQUES; 
- ROBERTA DAIANE CORDEIRO, 
- MARISA TIEMI MARIAMA PETRUCCI; 
- ESTER THEODORO PEDROZO RAMOS; 
- DANIELA TITON MOREIRA BAZÍLIO DE LIMA; 
- MARLENE GOMES DA SILVA; e 
— SOLANGE SOARES DA SILVA. 
Projeto de Decreto Legislativo n° 00112026— MI tier Destaque Mãe Rose - Edição 2026 
2 FEV 7026 
á D :etora 
Pagina 3 de 4 
D camaraaltafloresta 
contatou altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
Oslen uias • Santos 
•CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
Estas mulheres, cada qual indicada por um vereador desta Casa 
Legislativa, são exemplares em suas respectivas áreas de atuação e, por meio de 
suas histórias de luta, dedicação e superação, merecem ser celebradas. As 
biografias completas de cada uma delas, com seus respectivos méritos e 
contribuições, encontram-se anexadas a este projeto, reforçando o valor e a 
importância de suas trajetórias para a comunidade de Alta Floresta. 
A presente concessão atende rigorosamente aos dispositivos da Lei 
Municipal n° 1.558, de 03 de julho de 2007 e alterações pertinentes. 
Assim, contamos com o apoio dos senhores vereadores para que o 
presente Projeto de Decreto Legislativo seja aprovado por unanimidade na maior 
brevidade possível, possibilitando a realização do evento ainda neste mês de março, 
que marca o Dia Internacional da Mulher. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 20 de fevereiro de 2025. 
Vereadores: 
i 
AdelsorLa Silva Rezende Bernarda tício dos Santos 
Darlan Tr dade Carvalho Darli. -dà'Silva 
f7 
Machado Francisco'Ailton dos Santos 
ice KIaJs-do anto Marcos R(~erto Menin 
( 4; 
Reginal 10 Luiz da Silva Silvino 'a I. Pires Pereira 
de Souza Jesus 
de Carvalho 
mos da Silva 
á da Silva 
CÂMARA MUN_ IÇJQ,AL DE ALTA FWRE~T4 
Aprovado em t/ 'I discussio e votação 
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Projeto de Decreto Legislat vc n 00112026— Mulher Destaque Mãe Rose - Eú ção 2026 
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camaraaltafloresta 
contato a altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
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N9 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 

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