br-locleg corpus explorer

← Alta Floresta (MT)

materia nº 17/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 17 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaOS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, que em súmula “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE – EDIÇÃO 2026, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA”. O pedido de tramitação em regime de urgência especial justifica-se pela proximidade da data prevista para a realização da solenidade de homenagem, agendada para o dia 20 de março. Torna-se necessária a tramitação do presente Projeto de Decreto Legislativo em regime de urgência especial, a fim de viabilizar, em tempo hábil, todos os procedimentos administrativos, organizacionais e protocolares indispensáveis à realização do evento. Ressalta-se que a antecipação da apreciação legislativa permitirá a adequada preparação dos arranjos institucionais, cerimoniais e logísticos, garantindo que a homenagem seja realizada com a dev
native_id2994

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
2026-02-23 Norma promulgada
2026-02-23 Aguardando promulgação da norma jurídica
2026-02-23 Proposição aprovada
2026-02-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-02-23 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando aprovação do Requerimento qual solc Urgência Especial
2026-02-23 Análise Preliminar
2026-02-23 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T12:23:58.791258-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
REQUERIMENTO N. 017/2026 
Autoria: Vereadores Francisco Ailton dos Santos, Silvino Carlos Pires Pereira, Darli Luciano da 
Silva, Darlan Trindade Carvalho, Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Claudinei 
de Souza Jesus, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Elisa Gomes Machado, Francisco Ramos da 
Silva, Leonice Klaus dos Santos, Marcos Roberto Menin, Nilson Pereira da Silva, Oslen Dias dos 
Santos e Reginaldo Luiz da Silva. 
Lida e 
23 FEN 202 
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, 
ESTADO DE MATO GROSSO, VEREADOR FRANCISCO AILTON DOS SANTOS. 
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que 
dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, 
tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
00112026, que em súmula " DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER 
DESTAQUE MÃE ROSE - EDIÇÃO 2026, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA". 
O pedido de tramitação em regime de urgência especial justifica-se pela 
proximidade da data prevista para a realização da solenidade de homenagem, agendada para 
o dia 20 de março. Torna-se necessária a tramitação do presente Projeto de Decreto 
Legislativo em regime de urgência especial, a fim de viabilizar, em tempo hábil, todos os 
procedimentos administrativos, organizacionais e protocolares indispensáveis à realização do 
evento. 
Ressalta-se que a antecipação da apreciação legislativa permitirá a 
adequada preparação dos arranjos institucionais, cerimoniais e logísticos, garantindo que a 
homenagem seja realizada com a devida organização, respeito e reconhecimento às 
homenageadas, em consonância com a importância do Prêmio Mulher Destaque Mãe Rose e 
com as celebrações alusivas ao Dia Internacional da Mulher. 
Vereadores: 
Ade 
C) 
Nestes termos, 
Pede Deferimento. 
Sala das Sessões. 
Alta Fl 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA 
Aprovado em (L^ d+scussio e votação 
na Sessão 
0 de fevereiro de 2026. 
Francisco'A1Eon dos Santos Silvino 
President 
Darli Lucia 
1°
Rezende 
Ilva 
3, EV 20,26 
ires Pereira 
ente 
Darlan Trrtfidade Carvalho 
2° Secretário 
Bernardo Patrício dos Santos Claudinei de Souza Jesus 
lisaGo,Machado Franci 
úa /os San os M rcos Roberto Menin 
Oslen Dias Santos 
Tuti 
Reginaldo Luiz da Silva 
Naldo da Pista 
da Silva 
ross" 
Nilson Pereira da Silva 
Professor Nilson 
~ camaraaltafloresta 
<i contato a altafloresta.mt.leg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O° N 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 

open original →