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materia nº 70/2026

Tipo Ofícios
Número / Ano 70 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaAo cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.398/2026 que PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.
native_id3004

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-25 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
2026-03-10 Matéria Transformada em Lei
2026-03-06 Aguardando promulgação da lei
2026-03-06 Proposição aprovada
2026-03-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-05 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando a Aprovação do Oficio qual Solc Urgência Especial
2026-03-02 Análise Preliminar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-12T12:12:22.842810-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

" os Materia Legislativa - 7]
Prefeitura Municipal c je cossna. tda MT
Data: 25 de Feverei So vo
ESTADO DE MY Ementa AUTOR ao e 2026
CNPJ 15.023. EXECUTIVO MUNICIPAL A
ELEBRAR TERMO DE CONVÉ
como MUNICÍPIO NVENIO
6 RA dg A
Ofício n.º 070/2026 - GP
Alta Floresta/MT, em 24 de fevereiro de 2026.
Lido erp 6 MARINA
Senhor Presidente, Va
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa
Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.398/2026 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA
ESPECIAL.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto
de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra.
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta
ideração.
estima e distinta co
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador FRANCISCO AILTON DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Câmara Municipal Alta Floresta-MT
Travessa Álvaro Teixeira Costa, 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT

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