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materia nº 67/2026

Tipo Ofícios
Número / Ano 67 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaAo cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.397/2026, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.
native_id3078

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-30 ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 — —
2026-03-20 Matéria Transformada em Lei — —
2026-03-16 Aguardando promulgação da lei — —
2026-03-13 Proposição aprovada — —
2026-03-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T12:17:46.555047-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura M unici pal Materia Legislativa - 2397/2026 MT
e PL - Projeto de Lei Executivo
ata: 23 de Fevereiro de 2026
ESTADO DE | Ementa: AUTORIZAO MUNICÍPIO
CNPJ 15.0! DE ALTA FLORESTA/
id MT, A FIRMAR TERMO DE FILIA
COMA SÃo
Ofício n.º 067/2026 - GP tecacuanRa maTannanaraar n
Alta Floresta/MT, em 20 de fevereiro de 2026.
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa
Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.397/2026, “AUTORIZA
O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO
COM A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS — AMM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de
Leis. torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA
ESPECIAL.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto
de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.
e se apresenta a O momento, renovamos nossos votos de alta
estima e distinta Gonsideração.
AR GAMBA
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador FRANCISCO AILTON DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Câmara Municipal de Alta Floresta - MT
Travessa Álvaro Teixeira Costa, 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (65) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT

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