| 2026-05-27 |
Arquivo e Despacho |
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| 2026-05-27 |
Matéria Transformada em Lei |
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| 2026-05-22 |
Aguardando promulgação da lei |
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| 2026-05-22 |
Proposição aprovada |
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| 2026-05-20 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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| 2026-05-20 |
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia |
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| 2026-05-15 |
Encaminhado para Procedimento de Redação Final |
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Propositura aprovada. |
| 2026-05-13 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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| 2026-05-12 |
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia |
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Parecer da Comissão Favorável. |
| 2026-05-07 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Entrada: 12/05 Prazo: 01/06 |
| 2026-05-07 |
Parecer favorável da comissão |
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| 2026-05-07 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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| 2026-05-07 |
Parecer favorável da comissão |
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| 2026-04-28 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Diante de todo o exposto, esta Secretaria Jurídica OPINA FAVORAVELMENTE À REGULAR TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO do Projeto de Lei n.° 2.401/2026, pelos seguintes fundamentos consolidados...
O quórum para deliberação pelo Plenário desta Casa de Leis é de maioria simples de votos, conforme preceitua o artigo 174,I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT. |
| 2026-04-28 |
Parecer Jurídico Favorável |
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Diante de todo o exposto, esta Secretaria Jurídica OPINA FAVORAVELMENTE À REGULAR TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO do Projeto de Lei n.° 2.401/2026, pelos seguintes fundamentos consolidados...
O quórum para deliberação pelo Plenário desta Casa de Leis é de maioria simples de votos, conforme preceitua o artigo 174,I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT. |
| 2026-04-13 |
Análise Preliminar |
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Encaminhamento: 13/04 |
| 2026-04-10 |
Leitura em Plenário |
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| 2026-04-08 |
Proposição Encaminhada Para Apresentação |
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| 2026-03-16 |
Análise Preliminar |
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| 2026-03-13 |
ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 |
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