MUNICC CAMARA
s;r'e Aprovado
na
uI SessãoQyfl
DE MUNICIPAL MAPA C
FLORESTA ALTA
LEGISLATIVO PODER
' FLORES AlrA IDE
votaçau discussão
2026 ABg 214
retora
do Lei de Rojele pL ipo 15/2026 - isativa
Lvwsiativo
2026 de Março de 20 Data
PAL!MLNiC LEI A TOTUM IN .REVOGA :da Yiei.H
OUTRAS DÁ E 70/2322, 2
015/2026 °N LEI DE PROJETO
Mg o Lido
onsávai R
MUNICIPAL LEI A TOTUM IN REVOGA :SÚMULA
.PROVIDÊNCIAS OUTRAS DÁ E 2.703/2022,
.Silva da Luiz Reginaldo Vereador :AUTORIA
Estado ,FLORESTA ALTA DE MUNICIPAL CÂMARA A
,legais atribuições suas de uso no ,Grosso Mato de
,Municipal Prefeito ,GAMBA VALDEMAR ,eu e aprovou
:Lei seguinte a sanciono
de março de 14 de 2.703/2022, °n Municipal Lei a ,totum in ,revogada Fica 1° .Art
de via a municipal viária malha na inclusão e reconhecimento do trata que de 2022,
.providências outras dá e ,"28 Estrada "intitulada acesso
,publicação sua de data na vigor em entra Lei Esta 2° .Art
.contrário em disposições as se-Revogam 3° .Art
."Rocha da Corcino Arnaldo Vereador "Plenário
2026. de março de .19 ,MT - Floresta Alta
Silva da uiz eginaldo
"Pista da do/Na "Vereador
2 de 1 .Fl 2.703-2022 Municipal Lei a TOTUM em Revoga — 015/2026 °n PL
camaraaltafloresta ÇjJ
br.leg.mt.contatocvaltafloresta
3521-5030(66)
/5215 /3716 3521-5829 (66)
,Riva da Ariosto Colonizador :Av
MT - Floresta Alta ,Centro 2349, 9N 7(
261 CXP - 78580-000 CEP ---
DE MUNICIPAL CÂMARA
FLORESTA ALTA
LEGISLATIVO PODER
lik-FLORES ALTA DE MUNICIPAL CÂMARA
vounàu e discussào em Aprovado
2016 ABR 4 ão
/
iretorà
,Presidente Senhor
,Vereadores Nobres
15/2026 - Legislativa VIateria:
Legislativo do Lei de Projeto PL Tipo
2026 de Março de 20 :Data
LEI A TOTUM IN REVOGA :Ementa
MUNICIPAL
OUTRAS DÁ E 2.703/2022
.PROVIDENCIAS
JUSTIFICATIVA
em Lido
J-462. pAR Z
LEI DE PROJETO o ,Vereadores nobres e Excelência Vossa a Submeto
DÁ E 2.703/2022, MUNICIPAL LEI A TOTUM IN REVOGA "que 015/2026, °N
:pronunciamento seguinte o com ,"PROVIDÊNCIAS OUTRAS
Casa nesta tramitou já idêntica matéria que destacar cumpre ,Inicialmente
retirado oportunamente foi qual o 067/2025, °n Lei de Projeto do meio por Leis de
dos aprofundada mais análise uma possibilitar de finalidade a com ,autor pelo
.envolvidos jurídicos e técnicos aspectos
de necessidade a se-constatou ,reavaliação devida a Após
.técnico embasamento maior com agora ,proposta da reapresentação
inconsistência uma corrigir objetivo por tem proposição presente A
que ,"028 Estrada "denominada via à referente municipal legislação na identificada
°n Municipal Lei pela Município do viária malha na incluída e reconhecida sido havia
2.703/2022.
se-constatou ,campo em verificação e técnica análise após ,que Ocorre
rodovia a com conflita e coincide estrada referida da traçado do parte maior a que
Governo do responsabilidade sob e estadualizada devidamente já -441,MT estadual
.Grosso Mato de Estado do
gera 2.703/2022 °n Municipal Lei da manutenção a ,forma Dessa
à e titularidade à quanto jurídica insegurança e competências de sobreposição
de ,integral revogação sua necessária faz se qual pelo motivo ,via da manutenção
.administrativa e territorial realidade à municipal ordenamento o adequar a modo
não ,técnico e corretivo caráter tem proposta revogação a ,Assim
da trafegabilidade na interferindo tampouco ,local população à prejuízos acarretando
.estadual jurisdição sob permanece via a que vez uma ,região
aprovação a para pares nobres dos apoio o com conto ,exposto do Diante
na coerência e jurídica segurança maior assegurar de fim a ,projeto presente do
.municipal viária malha da gestão
."Rocha da Corcino Arnaldo Vereador "Plenário
2026. de março de 19 ,MT - Floresta Alta
Silva da iz L eginaldo
"Pista da do/Na "Vereador
2 de 2 .Fl 2.703-2022 Municipal Lei a TOTUM em Revoga— 015/2026 °n PL
camaraaltafloresta Cfi
br.mtleg.altafloresta contaton Ni
5030 - 3521(66)
/5215 /3716 3521-5829 (66)
,Riva da Ariosto Colonizador :Av
MT - Floresta Alta ,Centro 2349, °N
261 CXP - 78580-000 CEP—
./•
Pavimentadas Não Estaduais .Rod
0060EENIT441 :SRE 441 NITpâra As-Zde -ctk gg
(6 'Região (FLORESTA ALTA f
INICIO
121,898 KNI 81,501
Pavimentada Não do:Pasmam
Simples Puxa de Tspo
SINTRA
..Est dinda
Fed Codscidkixia
INICIO 4,
"25.46 -56°9 "-10°2624.91
• '
ust
-56256.25 "-10°2323.09 -
SGS.:k ,NASA • :MET km E.4Z.UT
km 40,397
°altar parene.tiaris,hr. pdnwnht
Oficii Nino dolo:
("-41tMÍTC
r4s 11°
4 .21.-4d1Q
20/26 MAR O era in(,
— MT FLORESTA ALTA DE MUNICIPAL TURA E PR
sávoi Grosso Mato de Estado
15.023.906/000147 CNPJ
A
22(4,703,24'N EI4
MALHA NA I INCL E RECONHECE : SÚMULA
ACESSO DE VIA A MUNICIPAL VIÁRIA
OUTRAS DÁ E ."28 ESTRADA "INTITULADA
.PROVIDÊNCIAS
Pa Derci Vereadores :AUTORIA
.(Naldo (Silva da Luiz Reginaldo
r o
,FLORESTA ALTA DE MUNICIPAL CÂMARA
,.legais atribuições suas de uso no .Grosso Mato de stado
Prefeito .GAMBA MAR,VAIDF ,eu e aprovou
:Lei Neguinte a sanciono .Municipal
acesso dc via a municipal viúri malha' t inclusa e da,onhcc r hca
e trinta (metros :3.5.200,00 perfaz extensão cuja ."28 Estrada "intitulada
,Cruzeiro Novo Comunidade pela acessível ,)metros duzentos e mil cinco
de Fstado ,Floresta Alta de município' do rural tona ,"Cabeça do Pista"
limite o observado -010.MT a com entroncamento o até ..Grosso Mato
e latitude de geolnétricas coordesiodas contórme .município do territoriai
especificadtw adiante thte!longi
tos
Inicial
Final
Longitude LatitudeFonte
q-56.40565 W'420.4 '3900 0 - S"3 24'23'0 I
-56.157566 W"27.2'09'56 339968 O S"q 2023'10
202 laps\
onstara ‘estrada t,st .unka Pardgraló
.elaborados serem a oficiais viários
mapas rutatoriam
icntitkaçáo fará .petente c puta da através .ecutivo .I Poder O -s<2
.transeuntes aos‘ ki placa
,Grosso Mato .Floresta Alta de MItiOcipal Prefeitura da competência Será .r..Art
:seguinte o .lrifracstrutura de Municipal Secretaria da atraves
erxiçoN,: dos realização a - 1
:estrada referida
tospatnent e e ferramentas .. mawriut destinar - 11
e :anterior inciso no isto pres do o iv' ct
2022;22 °n de Prujet
ta.:05t 4.47
tvu LcqatI oder
,Cante
da sinalizaçao e rectiNração ,manutenção
1 Ati:F jpj
senekVapdnwale hrtranspar gp..Nvmv 'tuim) ençat{mnu ulcad‘ardo
FLO ALTA DE MUNICIPAL PREFEITURA
Grosso Mato de Estado
023906/0001-07L1 .,CNP
.suficiente .capacitado pessoal ,isposiçáo colocar • 111
,estrada referida na necessários trabalhos dos
presente a trata que de iríu milha na inciu A -"4 Ati
nefule ( 336:91 .'ri Municipal ei, 1 da dispositivos
.(Município do Vicinais Lstradas nas Público
."5 rt
6 .Art
publicação sua de data na or cm entra Lei
contrário em disposições -
OR11., ALTA DF GINÍCIVAL
1 TAWENDIUM\
Municipal Prefeito
,o Leçand Poder - 202)022" n Lei de Projeto
't Fone . 4,Mun Contrai) Centrar 50 ru cwea:t ra,ige e f 4Travess
rvalintção para
aos ccra4hd)
°Domini de
M-
1M-a4Flores 74,00 P*C-iOO
.1" 1(1 4 f